5 de novembro de 2024
Barroso intima União, ministro da Justiça, PF e Funai sobre desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
10/06/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso intimou, em decisão desta sexta-feira (10), a União, o ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Funai sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia. O ministro determinou ainda que a União e suas entidades e órgãos adotem providências necessárias para a localização da dupla.
O ministro pediu que a União garanta a segurança do local, que o desaparecimento seja investigado, e os culpados, punidos. As entidades e órgãos citados devem apresentar em cinco dias um relatório com as providências tomadas. Caso o prazo não seja cumprido, o ministro determinou uma multa diária de R$ 100 mil.
Nesta quinta-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia notificado por meio de uma petição o STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 709, que trata de territórios indígenas, sobre o desaparecimento da dupla.
A petição da Apib afirmava que o governo federal não está empreendendo os esforços necessários para localizar Bruno Pereira e Dom Phillips, desaparecidos no último domingo.
A petição chama ainda atenção para as ameaças recebidos pelo indigenista. O documento diz ainda que a região onde Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram é palco de conflitos envolvendo madeireiros, pescadores ilegais e o narcotráfico.
“Além disso, avança, de forma cada vez mais descontrolada, a violência exercida mediante a invasão das terras indígenas e outras terras da União, a repressão contra a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo”, diz ainda o texto.
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