5 de outubro de 2024
Cúpula do G20 se aproxima e pauta ambiental é destaque
03/10/2024
Da Comissão de Meio Ambiente
Marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, a reunião dos líderes mundiais é precedida por dezenas de encontros preparatórios e eventos paralelos. O tema da sustentabilidade ambiental e climática é tratado no G20 desde 2017 e, nesta edição de 2024, as questões ligadas ao meio ambiente têm merecido relevância na programação.
A Cúpula do G20 compreende três eixos principais – combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global; sustentabilidade e mudanças climáticas – e está estruturada em duas Trilhas a serem percorridas pelos participantes: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas. A Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e tem à frente os Ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. Emissários dos líderes do G20 comandam a Trilha de Sherpas e atuam como coordenadores, cabendo a eles supervisionar as negociações e discutir os pontos que formam a agenda da cúpula.
Estas Trilhas, ainda que separadas, têm fortes conexões e são subdivididas em Grupos de Trabalho (GT) e Forças-Tarefa (FT). Cabe à Força Tarefa do Clima discutir aspectos técnicos e financeiros da transição energética, uma vez que a questão climática não pode ser dissociada da economia. As discussões abordam estratégias para o financiamento verde, políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável e a mitigação da crise climática
Os encontros sobre as mudanças climáticas vêm acontecendo há meses e continuam no decorrer do mês de outubro. O GT de Sustentabilidade Climática e Ambiental realizou no dia 1º uma reunião técnica e para o dia 03/10 tem agendada uma reunião ministerial onde, conforme divulgado no site oficial do evento, “serão debatidos temas como adaptação preventiva e emergencial a eventos climáticos extremos; pagamentos por serviços ecossistêmicos; oceanos; além de resíduos e economia circular.”
As reuniões de outubro dão prosseguimento às realizadas nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade-sede da Cúpula, quando houve a quarta reunião da Força Tarefa de Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Segundo informe publicado no site do Ministério da Fazenda, a embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças e Secretária de Assuntos Internacionais deste Ministério, considerou que houve avanços na busca por “meios de implementação para os grandes objetivos de desenvolvimento sustentável”. Segundo Rosito, é fundamental identificar os obstáculos à ampliação dos recursos e definir estratégias para lidar com estes entraves, destacando que é preciso “facilitar a mobilização de recursos privados e o melhor compartilhamento de riscos”.
A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, em matéria do Portal da EBC, também ressaltou a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação.
Visando a descentralização das atividades, várias reuniões dos Grupos de Trabalho vêm sendo realizadas pelo país, desde o início do ano, sob a forma de videoconferência ou presenciais, como houve no mês de abril em Brasília e em julho em Belém, cidade que sediará a COP-30, em 2025. Acontecem também, até o dia 04/10, reuniões do GT de Transições Energéticas, em Foz do Iguaçu-PR. A cidade foi escolhida por abrigar a Itaipu Binacional que, além de responsável por cerca de 10% do suprimento de eletricidade do Brasil e 88% do Paraguai, também representa a integração energética entre países.
O G20 Social, uma inovação criada pelo Brasil para a Cúpula, também promoveu um encontro preparatório no dia 20/08 na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro (ver matéria aqui). Com extensa programação e grande participação popular – foram mais de 2 mil inscritos – o evento teve a presença de ministros e autoridades estaduais e municipais. As propostas acolhidas neste evento preparatório servirão de base para a Cúpula Social do G20, marcada para 14 a 16 de novembro.
O Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática iniciou suas atividades em 26 de janeiro, quando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o embaixador André Corrêa do Lago, do Ministério de Relações Exteriores, apresentaram os eixos principais a serem debatidos ao longo das reuniões que se sucedem até novembro.
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