Por Igor Waltz*
05/11/2014
Ainda faltam dois meses para o fim de 2014, mas este já é um dos anos mais violentos para os jornalistas brasileiros. De acordo com a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), entre janeiro e outubro, houve uma diminuição dos casos de agressões, em comparação com 2013: foram registrados 82 casos de violência contra profissionais da comunicação, ante aos 189 casos de 2013. O número de assassinatos, entretanto, voltou a crescer: três jornalistas foram mortos em razão do exercício profissional.
Em fevereiro, o repórter cinematográfico da TV Band Rio, Santiago Ilídio Andrade, foi atingido por um artefato explosivo, lançado por um manifestante, durante um protesto. Neste caso, os responsáveis foram identificados, presos e respondem a processo criminal. Também foram assassinados, no mês de fevereiro, os jornalistas Pedro Palma, do Rio de Janeiro, e Geolino Lopes Xavier, conhecido como Geo, da Bahia. Os crimes que vitimaram os dois tiveram características de crimes por encomenda.
Mas o maior número de violências contra jornalistas e outros comunicadores se deu em manifestações populares, assim como em 2013, quando foram registrados 187 casos de agressões. Neste ano, 68 jornalistas e outros 11comunicadores populares foram agredidos durante manifestações de rua, totalizando 79 casos.
A maior parte das agressões ocorridas durante os protestos populares partiu de policiais, mas houve também violência praticadas por manifestantes, numa demonstração inequívoca de incompreensão do papel dos jornalistas para a garantia da democracia e dos direitos da cidadania.
Medidas
De acordo com a Fenaj, os números da violência contra jornalistas são alarmantes e exigem medidas urgentes por parte do Estado e das empresas de comunicação. A entidade e os sindicatos reiteram suas reivindicações ao Ministério da Justiça, para definição de um protocolo de atuação das forças de segurança; e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas, para o levantamento preciso dos casos e o acompanhamento das investigações, com a consequente punição dos culpados.
A Federação pede ainda a aprovação no Congresso da lei que federaliza as investigações de crimes contra jornalistas, de autoria do deputado Protógenes Queiroz (PC do B/RJ), e a adoção, por parte das empresas, do Protocolo Nacional de Segurança, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), e treinamentos para os profissionais que forem submetidos a situações de risco. A avaliação dos riscos e as medidas a serem tomadas devem ser definidas por Comissões de Segurança, criadas em cada redação.
*Com informações da Fenaj.