21/05/2023
Neste 21 de maio, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lidera a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.
A data celebra a riqueza das culturas do mundo e o papel do diálogo intercultural para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável. Segundo a Unesco, 89% dos conflitos existentes hoje no mundo ocorrem em países com baixo diálogo intercultural.
Estabilidade e emprego
Além disso, três quartos dos principais conflitos têm uma dimensão cultural. A agência defende que fazer a ponte entre as culturas é o caminho para cooperação efetiva, estabilidade e sustentação da paz.
A Unesco afirma que o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o globo. Ele é responsável por mais de 48 milhões de empregos em nível mundial, quase metade dos quais ocupados por mulheres.
A cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto, PIB, global. É também o setor que emprega e oferece oportunidades para o maior número de jovens com menos de 30 anos.
No entanto, a Unesco aponta que a cultura ainda não tem o devido reconhecimento nas políticas públicas e na cooperação internacional.
“Bem público global”
Em setembro de 2022, delegações de 150 Estados se reuniram no México para o evento Mondiacult 2022 , a maior conferência mundial dedicada à cultura nos últimos 40 anos.
Ao final do encontro, os países participantes adotaram por unanimidade a Declaração para a Cultura, afirmando-a como um “bem público global”.
O texto define um conjunto de direitos culturais que precisam ser levados em conta nas políticas públicas. Estes vão desde os direitos sociais e econômicos dos artistas à liberdade artística. Do direito das comunidades indígenas de salvaguardar seus conhecimentos ancestrais à proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.
A proposta também sugere regulamentação do setor digital, principalmente das plataformas mais usadas, em benefício da diversidade cultural on-line, dos direitos de propriedade intelectual dos artistas e do acesso justo a conteúdo para todos.
Revisão de metas em junho de 2023
O Dia Mundial da Diversidade Cultural é celebrado desde 2002 e oferece a oportunidade de avançar nos objetivos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais adotada pelas Nações Unidas em outubro de 2005.
A nona sessão da Conferência das Partes da Convenção será realizada na sede da Unesco em Paris, de 6 a 8 de junho de 2023. O objetivo é examinar o estado da implementação em todo o mundo e os principais desafios que se colocam aos setores culturais e criativos no contexto pós-pandemia da Covid-19.