05/06/2023
Da Agência Brasil
Um ano após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, no Vale do Javari, no Amazonas, seis cidades brasileiras fazem atos nesta segunda-feira (5), em memória das vítimas. Os atos ocorrem no Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, Belém, Salvador e Atalaia do Norte (AM). Também haverá manifestação em Londres, na Inglaterra.
No Rio de Janeiro, o ato foi na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, e reuniu a viúva de Dom, Alessandra Sampaio, seus familiares e amigos do jornalista.
Alessandra Sampaio destacou que confia na Justiça brasileira para julgar os assassinos e mandantes do crime. Ela acredita que o julgamento seria um recado importante para as redes criminosas que atuam no Vale do Javari e em outras áreas da Amazônia. Ela também defendeu que é importante proteger as pessoas que vivem nesses territórios das organizações criminosas que atuam na Amazônia.
“Essa rede criminosa se aproveita da pobreza que existe na região, de uma falta de oportunidade de trabalho. Eles arregimentam pessoas para trabalhar no garimpo, para desmatar florestas. E quando a gente vai mudar isso? A gente vê isso desde sempre. Vai precisar morrer mais jornalista lá? Vai precisar morrer quantos indígenas? Quantos ativistas vão precisar ser mortos para se ter uma mudança real?”, cobrou Alessandra durante o ato, no Rio de Janeiro.
Vale do Javari
O líder indígena Beto Marubo, integrante da Organização Representativa dos Povos Indígenas da Terra do Vale do Javari (Univaja), também participou do ato no Rio de Janeiro.
Ele afirmou que, apesar da mudança de governo na esfera federal neste ano, nada mudou em relação à realidade daquela região.
“O governo brasileiro deve uma explicação para o mundo, e quais providências vão fazer a partir de agora. O que o Brasil vai fazer de fato? Não temos uma resposta oficial das autoridades ainda”, disse.
Segundo Marubo, durante a transição de governo foram apresentadas várias sugestões para melhorar a situação do Vale do Javari, mas até agora nenhuma dessas medidas foi adotada.
“O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade e estar ciente de que uma ou duas instituições [sozinhas] não vão resolver o problema. Tem que ter uma atuação interagências, coordenada, com um planejamento técnico, em conjunto com Funai, Exército, Polícia Federal, Ibama e Força Nacional. Numa perspectiva de curto, médio e longo prazo”, defendeu.
Ele disse que as estruturas da Funai na região são muito precárias e a agência não tem hoje capacidade de enfrentar criminosos armados. “É preciso haver uma reestruturação dos equipamentos e infraestrutura na região. Não tem como enfrentar a situação no Vale do Javari com seu organograma totalmente desatualizado. É necessário regulamentar o poder de polícia da Funai. Como um órgão que detém a responsabilidade de proteger terras indígenas vai enfrentar pessoas armadas, por exemplo?”
Marubo também criticou a aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/07), pela Câmara dos Deputados.
“Esperamos que ela não venha a ser convalidada [pelo Senado], porque isso seria um retrocesso tremendo. É algo que vai afetar diretamente os povos indígenas isolados. Ela permite a usurpação das terras indígenas”, destacou.
Livro
Amigos e colegas jornalistas de Dom vão se reunir, a pedido de sua família, para concluir a livro do britânico. O projeto iniciou uma campanha de financiamento coletivo para levantar as 16 mil libras esterlinas (cerca de R$ 100 mil) necessárias para a conclusão do trabalho. Até a manhã desta segunda-feira, a campanha já tinha angariado cerca de 10,5 mil libras.
“Vamos imediatamente começar a enviar repórteres para sete locais remotos da bacia amazônica, que é 28 vezes maior que o Reino Unido. A maioria dos lugares onde precisar chegar só são acessíveis por barco, trilhas a pé que levam dias no meio da floresta ou pegando carona em um helicóptero”, informa o texto que anuncia a campanha.
“Os destruidores da Amazônia continuam extremamente poderosos e precisam ser responsabilizados por seus crimes”, alerta o documento.
Um ano
Bruno e Dom foram mortos em uma emboscada, quando o jornalista reunia informações para um livro que escrevia sobre a Amazônia. O livro Como Salvar a Amazônia buscava contar a história de defensores da floresta e dos direitos indígenas na floresta amazônica.
O indigenista foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, sem qualquer possibilidade de defesa. Já Dom foi assassinado apenas por estar com Bruno, ou seja, para eliminar a testemunha do crime.
Três pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por envolvimento no crime e na ocultação dos corpos: Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Eles alegaram legítima defesa, em depoimento à Justiça, em maio.
A Polícia Federal (PF) também indiciou outras pessoas, entre elas dois ex-dirigentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por dolo eventual, ao não garantir a segurança de seus servidores na região.
A PF investiga ainda Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, que, suspeita-se, tenha sido o mandante do crime. Segundo a PF, a suspeita é que ele tenha planejado os assassinatos devido a desavenças com Bruno, já que o servidor licenciado da Funai atuava contra a pesca ilegal na região.
Um inquérito da PF contra a pesca ilegal também foi encerrado com o indiciamento de dez pessoas.
Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla
No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.
Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico.
O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.
“A questão da investigação em cima do grupo que dá sustentação política àquele conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Um outro ponto que também é necessário que se investigue é o caminho do crime na região. É necessário que essa investigação analisando esses dois pontos aconteça justamente para que a gente garanta a segurança da região, não só para terra indígena como também para a população do entorno”, diz Marubo.
O representante da Univaja também pede mais articulação entre as políticas de Estado para proporcionar, de forma permanente, segurança para as populações nativas do Vale do Javari. Ele se queixa de que medidas sugeridas durante a transição para o atual governo ainda não saíram do papel.
“O policiamento ostensivo nos moldes que nós propusemos ao governo, ao atual governo, na comissão de transição, a prioridade que nós indicamos dentro dos 100 dias de governo também não aconteceram e isso faz com que a região fique mais vulnerável”, declara.
Providências
Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, é preciso reforçar as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, o órgão ajusta um termo de cooperação entre organizações indígenas e conta com a ajuda de todo o governo.
“É necessário investir para que haja prioridade para fazer o fortalecimento dessas fases, em que os outros órgãos dos ministérios possam também compartilhar a responsabilidade de uma política de proteção mais permanente. E que possa ter também respeito a esses direitos por parte do próprio Estado nas terras indígenas”, diz Wapichana.
Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria Univaja.
Wapichana, critica a gestão anterior do órgão. Ela diz que a fiscalização e o diálogo com os indígenas foram deixados de lado e considera que a fundação teve responsabilidade no crime. “Se eu estou vendo que há uma ameaça de morte, ameaça a servidores, eu tenho que caminhar para entender. Depende de uma força de segurança. Digamos assim, [uma força] para que dê suporte a essa segurança. Então assim, naquele momento é que mais frágil em que se deu a morte de Bruno, não houve condições de proteção seu próprio servidor”, analisa.
Justiça
Foi exatamente a busca de Dom e de Bruno por provas contra criminosos no Vale do Javari que motivou o assassinato. Suspeito de ser o mandante do crime, o empresário Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória em outubro do ano passado mediante fiança de R$ 15 mil.
Atualmente, três pessoas acusadas de participação nas mortes estão presas, aguardando julgamento. No mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu colher novos depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que tiveram o primeiro depoimento anulado. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.
Há três semanas, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. O ex-vice presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal considera que o órgão não tomou providência após saber do risco que o indigenista corria.
Legados
Como recordação, os amigos e parentes guardam as últimas fotos dos dois com vida. As imagens foram recuperadas do celular de Bruno, encontrado por indígenas do Vale do Javari quatro meses após o assassinato.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em 5 de junho do ano passado, quando viajavam para entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos em comunidades próximas ao Vale do Javari. O jornalista preparava um livro sobre a Amazônia. Licenciado da Funai desde 2020, o experiente indigenista trabalhava como consultor técnico da Univaja e acompanhava Dom Phillips na missão.
Desde que conheceu a Amazônia, em 1998, Dom se encantou pelo local. “Acho que todo mundo que vai para a Amazônia assim fica um pouco impactado porque é uma grandiosidade de vida ali, né? O Dom se deu conta disso tanto que ele falava, né? Ele falava que via Deus na natureza”, recorda a viúva do jornalista britânico, Alessandra Sampaio.
Em relação a Bruno Pereira, Eliesio Marubo lembra que o servidor licenciado da Funai tinha uma atuação completa, que não se restringia ao estudo das comunidades indígenas. “O Bruno é considerado um grande nome do indigenismo brasileiro, pois sua atuação não estava calcada apenas no trabalho em si. Há toda uma preocupação não só com os povos indígenas, mas também com as comunidades do entorno das terras indígenas”, ressalta.
Segundo a viúva de Dom Phillips, o respeito aos povos indígenas e da Amazônia é um dos legados que o jornalista e o indigenista deixaram para o mundo. “Acho que o Dom e o Bruno viram isso claramente. Conviviam com essas pessoas, com as riquezas que essas pessoas traziam, como aprender com a natureza. Acho que a gente perdeu a conexão com a natureza e parou de aprender com ela. O legado é a gente voltar a olhar para a natureza e entender que somos a natureza também”, conclui Alessandra.