5 de novembro de 2024
STF nega recursode Pimenta Neves
30/03/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 22, o último recurso pendente do jornalista Marco Antônio Pimenta Neves, 73 anos, condenado em 2006, a 19 anos de prisão pela morte da jornalista Sandra Gomide. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, dia 29. A defesa de Pimenta Neves ainda pode apresentar novo recurso.
O Ministro Celso de Mello, relator do processo de Pimenta Neves no STF, entendeu que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por condenar o jornalista à prisão deveria ser mantida. A defesa do jornalista pretendia trazer ao órgão recurso extraordinário contra condenação pelo homicídio de Sandra Gomide, que era ex-namorada do acusado, repórter e editora de Economia do jornal O Estado de S.Paulo.“A garantia do devido processo legal exerce-se em conformidade com o que dispõe a lei, de modo que eventual desvio do ato decisório configurará, quando muito, situação tipificadora de conflito de mera legalidade”, afirmou Celso de Mello, em sua decisão.
Sandra Gomide foi assassinada com dois tiros, em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. Os advogados de Pimenta Neves contestam no STF decisões da Justiça que determinaram a condenação.
Pimenta Neves, que na época do crime era Diretor de Redação de O Estado de S.Paulo, tinha 63 anos, e Sandra, 32. Ela rompera o namoro poucas semanas antes do assassinato, que completou 10 anos em 20 de agosto de 2010.
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