5 de novembro de 2024
Senado debate Comissão da Verdade
17/10/2011
A criação da Comissão Nacional da Verdade será tema de audiência pública nesta terça-feira, 18, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho. De autoria do Executivo e já analisado pela Câmara dos Deputados, o PLC 88/11, que cria a comissão, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A apresentação do relatório do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) está prevista para a quarta-feira, dia 19.
De acordo com o requerimento para a realização do debate, do Senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados a participar do encontro Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Gilda Carvalho, Procuradora federal dos Direitos do Cidadão; João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart; Sueli Aparecida Bellato, Assessora especial do Ministério da Justiça; Iara Xavier Pereira, representantes do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Distrito Federal; Aton Fon Filho, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Susana Keniger Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Para que a matéria fosse aprovada na Câmara no final de setembro, os deputados firmaram acordo pelo qual ficariam excluídos do grupo de investigação previsto no projeto os ex-torturadores e ex-terroristas. Depois de passar pela CCJ do Senado, o projeto ainda será analisado pela CDH e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Com Agência Senado.
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