Religião afro é discriminada nas escolas

Ricardo Lima, Benedita, Martvs Alves, Diane Kuperman, Maria Cristina, Joel Rufino

Um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo movimento que luta pelo respeito à diversidade religiosa no Brasil é o ensino das religiões de matriz africana nas escolas públicas. Outro ponto importante que deve ser ressaltado quando se fala em diversidade de crenças é o papel reservado ao Estado nessa discussão, que passa pelas leis de proteção à liberdade de expressão religiosa e outros exemplos de políticas públicas que garantam a diversidade das culturas que se manifestam por meio da diversidade de crenças.

Esta foi a conclusão — com a concordância da platéia — a que chegaram os debatedores do painel “Sistema de ensino, cultura e respeito à diversidade religiosa”, que encerrou a segunda etapa do Seminário Nacional sobre a Proteção à Liberdade Religiosa, realizado na tarde desta quarta-feira, 30 de setembro, na sede da ABI.

A mesa que liderou o encontro foi formada pelo Subsecretário de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Martvs Antônio Alves da Chagas; a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva; o historiador Joel Rufino dos Santos; o Vice-reitor de Desenvolvimento da PUC-RJ, Francisco Ivern Simó; a representante do Fórum Interreligioso do Rio de Janeiro, Diane Kuperman; a professora de Língua Latina e Portuguesa, Maria Cristina Marques.

Primeiro a se pronunciar na abertura do debate, o historiador Joel Rufino dos Santos disse que considerava a própria realização do seminário uma questão politicamente importante. Ele afirmou que vê nesta iniciativa uma demonstração de que o Brasil está avançando em diversas questões:
— Uma delas é a democracia nas relações religiosas. A proteção que a lei dá à liberdade religiosa é um avanço. Posso afirmar que a luta que se trava contra a intolerância religiosa demonstra que houve progresso no trato desta questão.

Joel Rufino contou que tinha um ponto de vista muito sectário a respeito das relações religiosas até que o seu contato com o compositor e pesquisador Nei Lopes o fez mudar de posição:
— Há 40 anos eu acreditava que não haveria uma religião do negro especificamente. Mas o Nei Lopes me apresentou a importância da religiosidade de matriz africana. Tenho que reconhecer de público esta contribuição, por causa dele não sou mais dogmático.

O historiador disse que uma outra questão importante que deve ser avaliada quando de trata das relações entre as religiões é em relação à “instauração do chamado ecumenismo religioso”.

Para Joel Rufino é possível travar uma luta pelos cultos sem aderir a um ecumenismo com outras religiões que coexistem no País. Segundo ele, embora a tolerância não tenha limites, o ecumenismo, ao contrário, acaba limitando as relações:
— Digo isso porque certa vez na Bahia, num debate sobre esta questão, um padre jesuíta me disse que concordava com a tolerância, mas não podia aceitar o sacrifício. E as religiões afro, indígenas ou aquelas ditas arcaicas se baseiam no sacrifício.

Ricardo Lima, da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, defendeu que a religiosidade está diretamente vinculada à cultura, assim como as crenças. Ele lembrou que a intolerância é um fenômeno antigo que se desenvolveu juntamente com a crença:
— A intolerância está ligada à religião. Uma questão importante que eu quero ressaltar é que as pessoas confundem tolerância com ecumenismo, que é a procura da universalidade. Isso tem causado um processo preconceituoso, luta pelo poder e até a guerra.

O Secretário de Identidade e Diversidade Cultural do MinC acha disse que a liberdade religiosa está na diversidade cultural:
— Sem diversidade o homem perde a graça e o sentido. Se o neoliberalismo tivesse tomado conta do mundo seria chato e desagradável. A diversidade é a alma da humanidade que precisa ser protegida.

Um ponto que Ricardo Lima defendeu como crucial é o papel que o Estado cumpre na discussão sobre a liberdade de religião:
— O Estado democraticamente cria leis e políticas públicas que garantam o direito à liberdade religiosa encarando esta missão com seriedade.

Segundo Ricardo Lima, um exemplo de que o Governo Federal tem-se preocupado com esta questão está na criação da Seppir, nas posturas do Ministérios da Educação, da Justiça e da Cultura relacionadas ao tema:
— No Ministério da Cultura já entramos com uma proposta de política cultural na Convenção da Diversidade Cultural da ONU, que tem 170 países membros e tem a ver com a diversidade religiosa.

Outra preocupação da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural tem sido lidar com os elementos mais excluídos como negros, idosos, deficientes, homossexuais, ou seja, criar políticas para esses segmentos da sociedade, que de acordo com Ricardo Lima visa a construir uma outra consciência e postura cultural:
— Quando se criam políticas para esses setores se constrói tolerância. Em culturas populares se trabalha diretamente com as religiões. Isto se dá a partir da preservação material e imaterial que vem da religião, com iniciativas como tombamento de terreiros como patrimônio cultural do povo brasileiro.

Sistema de ensino

Na opinião unânime dos debatedores que estiveram na tarde de quarta-feira na ABI, o ponto mais polêmico do debate sobre igualdade religiosa é o ensino das religiões de matriz africana na rede pública escolar.

Diane Kuperman, do Fórum Interreligioso do Rio de Janeiro, acha que o Brasil vive um momento privilegiado para promover essa discussão. Segundo ela, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a LDB são instrumentos legais, que asseguram o ensino religioso nas escolas públicas. Mas isto só não é o suficiente, afirmou Diane. Respaldada na lei, a sociedade deve se mobilizar mais para que essa questão seja de fato uma realidade na rede pública de ensino: BR>— Precisamos redesenhar o País, colocar o dedo nas questões cruciais. Se não tivermos coragem de ir fundo nesses aspectos, perdemos uma grande oportunidade. No caso da LDB o texto sobre a opção do aluno estudar religião é frouxo e sem diretriz. Quando foi escrito não se falava em diversidade. O ideal seria a implantação de um sistema plurirreligioso, no qual os alunos terão a oportunidade de aprender em módulos separados um pouco de cada religião.

Diane foi incisiva quando mencionou um outro gargalo do ensino religioso na rede escolar: a formação do professor e a falta de bons livros didáticos:
— É preciso que se tire o véu que encobre as contribuições que vários povos deram ao Brasil. Os livros de História não contam a verdade, escamoteiam o que de verdadeiro aconteceu, porque foram escritos pelos vencedores. Poucos mencionam a contribuição africana e do povo judeu para a formação do Brasil.

A professora Maria Cristina Marques concorda com Diane Kuperman sobre as dificuldades encontradas pelos professores da rede pública, em relação à capacitação e aos meios para ensinar religião nas escolas.

Maria Cristina leciona Português na escola municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, região serrana do município de Macaé (Norte Fluminense). Disse que no último concurso realizado na cidade 14 professores foram aprovados: 12 são católicos e dois evangélicos. Mas que os docentes acabam ensinando ética e cidadania e “não ensinam a religião deles porque não podem”.

Punição

Citando o seu próprio caso como exemplo, Maria Cristina disse que muitas vezes o professor sofre a oposição da coordenação dos colégios e das próprias comunidades, que acabam influenciando muito nas normas que ditam o ensino religioso.

Foi o que aconteceu com ela. Depois concluir um curso de pós-graduação em cultura africana e afro-brasileira oferecido pela Prefeitura, Maria Cristina foi punida pela diretora da escola, com o afastamento de sala de aula, justamente porque “ousou” dar uma aula sobre religião africana, usando o livro “Lendas de Exu”, de Ademir Martins, editado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O livro ela pegou na biblioteca do colégio, e traz o carimbo de recomendação da própria Prefeitura de Macaé.

Em 18 anos de magistério, Maria Cristina disse que nunca tinha passado por uma situação semelhante.
Segundo ela foram 20 dias de sofrimento, por causa de uma punição injusta porque entrou em sala de aula para aplicar uma determinação do Governo Federal, que criou uma lei para ao educador aplicar e ele se sente constrangido:
— A diretora me ameaçou dizendo: “Ou você pára ou eu vou lhe colocar pra fora. A comunidade aqui é evangélica, se você não parar vai ter que sair”. É muito doloroso, pois isso aconteceu depois que eu me aprofundei na cultura afro e vi que está na hora de mostrar essa beleza cultural, além do que o colonizador fez com negros e índios. Uma história que está abafada desde o meu tempo de aluna.

Maria Cristina disse que nesta sexta-feira, 3 de outubro, vai entrar com uma ação no Ministério Público contra a diretora da escola, por causa das humilhações que sofreu. O caso dela recebeu a solidariedade da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que fez uma moção de desagravo publicada pelo jornal Extra. Insatisfeita com a repercussão da história, a diretora, além de ameaçar Maria Cristina com o afastamento da escola, afixou no quadro de avisos da sala dos professores a notícia do jornal ao lado do texto de um provérbio bíblico, sublinhando a palavra “mentirosa” e a citação “testemunha falsa que profere mentiras”.

O caso da professora de Macaé se configura como um grave atentado à liberdade de expressão religiosa, que fere a Constituição e a Lei federal 10.639 (que determina o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas). E nesse caso há perguntas que continuam sem respostas. Por exemplo: Que medidas o Governo federal pretende adotar para que a legislação seja respeitada? Quais os mecanismos o MEC tem para controlar o não cumprimento do ensino obrigatório das culturas afrivana e aro-brasileira nas escolas?

Pluralidade

Para todos os participantes do seminário, inclusive a platéia, a punição sofrida pela professora Maria Cristina pôs em xeque as salvaguardas que o Estado brasileiro determina que sejam dadas ao ensino religioso no Brasil:
— Este é um caso flagrante de desrespeito a uma lei federal, onde uma professora é punida por causa de uma diretora e de um vice-diretor que é pastor evangélico. Quem está desrespeitando a lei não é a Maria Cristina. — afirmou o pedagogo Ivanir dos Santos, diretor-executivo do Ceap.

Segundo Ivanir, se o Estado brasileiro é laico essa posição não está prevalecendo quando se trata do ensino das religiões de matriz africana. Por isso, ele pede a revisão dessa questão, em que fica patente a exclusão que há em relação à cultura afro-brasileira:
— Esse é um problema que estamos enfrentando: a resistência à lei. O que fazer em casos como este, quando a punição é para quem segue a legislação e não para quem desrespeita?

Francisco Ivern Simó

Para o Vice-reitor da PUC-RJ, Francisco Ivern Simó, não se pode ignorar que do ponto de vista cultural o mundo de hoje é mais plural. E que essa é a visão da universidade que dirige:
— A PUC é uma universidade católica, mas nós experimentamos o pluralismo religioso. Os católicos não são maioria no nosso campus, onde há também judeus e evangélicos.

De acordo com o Vice-reitor, é muito importante a busca por fatores que unam as religiões, por isso é fundamental criar bases de colaboração “para estabelecer um diálogo frutuoso”:
— Foi por isso que acolhemos o projeto da Seppir de mapeamento dos templos afrodescendentes. Queríamos entrar em contato com essa tradição religiosa para o nosso enriquecimento, de forma a promover a paz pelo conhecimento do outro, declarou Francisco Simó.

Numa clara menção aos veículos de mídia que fazem propaganda religiosa discriminatória, Francisco Simó disse que é preciso discutir o papel dos meios de comunicação na divulgação da pauta sobre a diversidade religiosa:
— Proselitismo religioso que não respeita o direito dos outros não merece receber publicidade a não ser para condenar. Se não respeita a liberdade não tem direito a ela. O futuro do mundo será cada vez mais plural do ponto de vista cultural e religioso. Os meios de comunicação podem contribuir para isto.

Ao final do seminário a Secretária Benedita da Silva parabenizou a Seppir pela iniciativa de realizar o encontro, e afirmou que essa discussão deveria ter começado a mais tempo:
— Este debate deveria ter sido iniciado antes da Constituição de 1988 ter sido promulgada. Este é o instrumento maior que assegura a expressão da religiosidade em nosso País. Mas muitos de nós nos negamos a fazê-lo e não fomos capazes de reproduzir na Constituição brasileira algo que pudesse expressar com mais vigor a criminalização dessa prática hedionda do preconceito, do racismo e da intolerância cultural e religiosa.

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