Presidentes da AL preparam declaração em repúdio à espionagem

O presidente da Bolívia, Evo Morales, o presidente do Uruguai, José Mujica, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner e o presidente do Equador, Rafael Correa, em foto oficial dos chefes de Estado do Mercosul. (Crédito: Paulo Whitaker/Agência Reuters)”

Os presidentes latino-americanos preparam para esta sexta-feira, 12 de julho, a formalização de um documento em que repudiam o monitoramento, pelos Estados Unidos, de dados na internet e telefonemas de cidadãos da América Latina. Inicialmente, a ideia é que a declaração apresente a preocupação com as denúncias de espionagem, a gravidade que elas representam e o fato de serem inaceitáveis. Além do Brasil, a Colômbia, o México, Equador e a Argentina se manifestaram sobre o assunto, condenando o monitoramento externo de informações de cidadãos.

O tema será abordado na Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, que começa nesta quinta-feira, 11 de julho. Mas antes, os chanceleres do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela) – o Paraguai está suspenso temporariamente – e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se reúnem hoje para definir os termos do documento. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que o tom do documento será coerente com as premissas da política externa brasileira.

A presidente Dilma Rousseff, que viajará ao Uruguai na companhia do chanceler Antonio Patriota, esteve ausente na semana passada de uma reunião extraordinário da União das Nações Sul-americanas (Unasul) relacionada ao tema. Na ocasião foi discutido o impedimento do presidente da Bolívia, Evo Morales, de passar pelo espaço aéreo de diversos países europeus sob a suspeita de estar levando em seu avião o ex-analista do serviço secreto dos Estados Unidos Edward Snowden, que denunciou a existência do programa de monitoramento de Washington.

Os presidentes também devem emitir uma resolução sobre asilo político de Edward Snowden e um desagravo ao presidente boliviano, Evo Morales, afirmou o chanceler venezuelano Elías Jaua.

CPI da espionagem

O pedido de criação de uma CPI para investigar denúncias de espionagem praticada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos foi lido em Plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite de quarta-feira, 10 de julho. Segundo Calheiros, o requerimento já reúne as assinaturas necessárias para a formação da CPI.

A comissão terá 11 integrantes titulares e sete suplentes e previsão orçamentária de até R$ 280 mil. Renan Calheiros informou ainda que a designação dos nomes será feita após a indicação das lideranças partidárias. O requerimento contou com a assinatura de 41 senadores. Para a criação da CPI é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores – um terço da Casa.

Mais cedo, também no Senado, o ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu mais investimentos em ciência e tecnologia, como forma de favorecer a criação de um sistema que preserve a defesa e garanta a segurança militar e das comunicações no Brasil. A declaração foi feita em uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.

Amorim reconheceu que o governo brasileiro investe pouco em segurança cibernética – um pouco mais de R$ 100 milhões estão previstos no Orçamento da União para 2013, com possibilidade de novos aportes. “O que investimos na segurança cibernética é relativamente pouco, mais ou menos um quarto do que investe o Reino Unido. É absolutamente essencial investirmos nessa área, que reúne defesa, ciência e tecnologia e toda a cidadania brasileira”, advertiu.

Presente ao debate, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que não se surpreendeu com as denúncias de espionagem, e lembrou que as empresas contratadas pelos Estados Unidos para esse serviço são as mesmas empresas que atuaram como “mentoras intelectuais” de estudos contratados pelo PSDB no governo de Fernando Henrique (1994-2002), a exemplo da Booz Allen. Requião também sugeriu a concessão de um “asilo coletivo” nos países do Mercosul a Edward Snowden.

Esclarecimentos na Câmara

Já a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou uma moção para convidar o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, a esclarecer as denúncias de espionagem eletrônica no Brasil por agências americanas. O jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, que divulgou as denúncias feitas por Edward Snowden também deve ser chamado.

*Com informações da EBC, agência ANSA, agência Senado, jornal O Estado de Minas, e portal Terra. 

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