09/05/2013
Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cerca de 150 manifestantes, entre índios de seis etnias e ribeirinhos, deverão ser retirados do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, onde estão acampados desde o dia 2 de maio. O pedido de reintegração de posse foi deferido pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira, na noite dessa quarta-feira, 8 de maio. A desocupação permite à retirada a força e, agora, fica a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.
Nesta semana, a cobertura da ocupação levou três jornalistas a serem expulsos do canteiro. Após críticas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará, os profissionais foram chamados de “invasores” pelo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), já que, “depois que todas as outras equipes jornalísticas deixaram a área, sem nenhum problema, os três permaneceram acampados no interior do canteiro”. A informação até quarta-feira era a de que nenhum profissional de imprensa estava proibido de fazer a cobertura, desde que a entrada no canteiro de obras fosse agendada.
Dois oficiais de Justiça chegaram por volta das 11h desta quinta-feira, 9 de maio, ao canteiro da Usina para cumprir a ordem de reintegração de posse no local e para intermediar a conversa com os índios Munduruku. Policiais militares e 40 oficiais da Força Nacional de Segurança foram disponibilizados para a medida, caso haja resistência dos manifestantes.
“A intenção é cumprir a reintegração ainda hoje, imediatamente, como normalmente são cumpridas essas decisões. Caso haja resistência, o comando da PF deve se reunir com o comando da FNS e da PM, mas a intenção é esgotar de todas as formas as possibilidades de diálogo para que a ação seja pacífica”, informou a assessoria da PF em Belém.
Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.
Sobre o caso
Cerca de 150 manifestantes invadiram na manhã da última quinta-feira, 2 de maio, o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.
Texto: Igor Waltz
*Com informações do Comunique-se e do Portal G1.