Prefeitos anunciam redução de tarifas de ônibus em cinco cidades

Foto: Mateus Tagé / DL

Um dia após a maior manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em 11 capitais do país, que mobilizou cerca de 240 mil pessoas, Blumenau (SC), Cuiabá (MT), João Pessoa (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) anunciaram nesta terça-feira, 18, que pretendem rever os valores da tarifa do transporte público.

Em São Paulo, pressionado por movimentos sociais e pelo Conselho da Cidade, que reúne representantes de diversos segmentos sociais, o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu que vai analisar a possibilidade de derrubar o aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 3 para R$ 3,20.

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), da Associação Nacional de Estudantes Livres, do Movimento Juntos e da Central Sindical Conlutas afirmaram que os protestos vão continuar até que o aumento da tarifa seja revogado.

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) convocou reunião nesta terça à noite com líderes do Movimento Passe Livre. A próxima manifestação contra o aumento das passagens no Rio está marcada para quinta-feira, dia 20, com concentração na Candelária.

Medida Provisória

Em Cuiabá, a tarifa terá redução de 3,65%, equivalente a R$ 0,10. A passagem passará de R$ 2,95 para R$ 2,85. Segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), a mudança só foi possível graças à Medida Provisória 617, publicada no dia 31 de maio deste ano, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de ônibus. Mendes negou que a medida ocorreu por causa das manifestações.

Em João Pessoa, a redução também foi de R$ 0,10. O novo valor foi divulgado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) nesta terça-feira, que também citou a MP 617.  O valor da tarifa do transporte coletivo será de R$ 2,20.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse na manhã desta terça-feira que também vai reduzir o preço da passagem de ônibus que circulam em Recife e na Região Metropolitana em R$ 0,10. Com isso, a tarifa do chamado Anel A — utilizada por 80% dos usuários do Grande Recife — cairá de R$ 2,25 para R$ 2,15.

A diminuição no valor ocorre dois dias antes do protesto marcado em Recife para a próxima quinta-feira, 20, às 16h. Eduardo Campos também ressaltou que a redução da passagem é viável pela desoneração do PIS/Confis.

ICMS

Já em Blumenau, a queda do preço da tarifa será viabilizada por força de uma liminar expedida nesta segunda-feira, 17, pelo juiz Edson Marcos de Mendonça, que obriga a prefeitura reduzir o preço em R$ 0,12, o que na prática passaria para R$ 2,93. O município, porém, fixou o valor em R$ 2,90 para facilitar o troco.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), anunciou que enviará nesta terça-feira à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, segundo Fortunati, será possível reduzir a tarifa dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80.

O prefeito disse também que enviará ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro (PT), segundo Fortunati, a tarifa poderá ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.

Em Minas Gerais ainda não há notícia sobre redução do preço das tarifas de ônibus. Um novo protesto foi marcado para esta terça-feira, 18.

*Com informações de O Globo.

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