Li há poucos dias em “O Globo” (página 6, quinta-feira, 22/06/2010) que:
“em 09 de junho, em Natal, RN, o Presidente Lula dissera que as refinarias de petróleo em construção no País não seriam feitas se a decisão dependesse da Petrobrás. O parecer técnico da estatal, segundo o Presidente, sustentava que as refinarias existentes já davam conta da demanda.”
Mais adiante leríamos que: “segundo o Presidente, as refinarias são necessárias para gerar atividade econômica no País e para a exportação. Mas o que ocorre se o parecer técnico da Petrobrás estiver correto, de que haverá excesso de capacidade? As refinarias ou não serão concluídas ou ficarão ociosas, em qualquer caso, dinheiro jogado onde não havia prioridade.”
Falha de raciocínio, de conhecimento ou de informações fidedignas, digamos assim!
Como poderiam as refinarias da Petrobrás ficar ociosas, se no momento a capacidade de refino (produção) é de 1 milhão e 800 mil barris/dia, para um consumo de 2 milhões e 200 mil barris /dia?
O déficit, face a tal informe, seria apenas de 400.000 barris/dia, o qual se dá em razão de não termos considerado perdas de produção, em face de “paradas” de refino para ajustes periódicos das refinarias, em seus equipament
A questão do refino tem e está sendo muito bem avaliada pela Petrobrás.
Crescendo a demanda de derivados do petróleo no País, evidente se torna que para mantermos os fluxos necessários ao consumo de uma vasta gama de produtos refinados em todas as nossas regiões o refino terá obrigatoriamente que acompanhar a produção e nesse aspecto já se conclui, nos órgãos técnicos da Petrobrás, que em razão do previsto consumo de 5 milhões e 500 mil barris/dia, em 2020, a capacidade de refino terá que ser reprojetada nos momentos oportunos.
Por outro ângulo, não podemos esquecer que a Petrobrás, em razão da sua objetividade e tecnologia, conseguiu encontrar, após 30 anos de esforços na pesquisa do pré-sal, uma reserva calculada, por baixo, em 100 bilhões de barris, equivalentes a um valor estimado em mais de 10 trilhões de dólares.
Prepara a empresa terreno para a otimização dessa produção, cujo início já está se dando, não tão rápido como se desejaria, aguardando apenas legislação competente, mas ensejando uma boa estrutura organizacional, dentro de moldes que vão lhe permitir perfeita harmonia nas suas atividades de produção, refino, transporte e distribuição de derivados, com vista à possibilidade de exportação, em termos de melhor lucratividade, de produtos mais nobres produzidos em suas refinarias.
Evidenciando-se a inversão, agora, de necessidades externas (países carentes) de petróleo e seus derivados, as nossas refinarias não ficarão ociosas jamais e tudo nos faz crer que outras unidades de refino poderão vir até a ser construídas pela Petrobrás, no Brasil ou fora dele.
Em casos extemporâneos que venham a causar excesso de refino de petróleo entre o quadro de refinarias em atividade, evidencia-se que a Petrobrás poderá adaptar seu parque refinador para a obtenção de outros produtos energéticos, oriundos da biomassa, o que já vem sendo, desde há muito pesquisado pelo Cenpes, não descurando a empresa de tais estudos e observações no campo do aproveitamento de oleaginosas existentes em inúmeras regiões do País, mormente nos 64% da Amazônia-Brasil. Quanto aos 100 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, aos quais se podem acrescentar 14 bilhões de reservas já medidas, totalizando 114 bilhões de barris, precisará o Brasil, apenas, de uma boa administração dessa riqueza e projetos inteligentes de um Governo sadio e nacionalista, que tenha como escopo principal a defesa nacional em todos os sentidos.
A preocupação que nos atinge no momento liga-se ao fator político-econômico e a falta, ainda, de uma legislação, clara, sucinta, legal e honesta, na qual os brasileiros possam confiar.
Aguarda-se o marco regulatório que tramita no Congresso, considerando-se que a Lei nº 9.478/97 tornou-se inadequada para reger a matéria.
Até certo ponto julgamos, muito pessoalmente, que a Lei nº 2.004/53 sempre foi e soube fazer-se respeitada, razão pela qual não seria mal que a tivéssemos no momento atual, com tantas divergências que conflitam com as mais claras evidências.
Aguardemos, todavia, a palavra do nosso Congresso, para voltarmos ao assunto, o qual reputamos de grande gravidade, eis que nele se acha incluso o destino econômico e financeiro de uma nação.
Para finalizar, ocorre-nos lembrar que o assunto petróleo está sendo condignamente tratado em inúmeras instituições civis e militares do Brasil, como o Clube Militar, a ABI, o Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, a Escola Superior de Guerra e tantas outras que exprimem com conhecimento de causa e nacionalismo as suas conclusões a respeito dos problemas que envolvem o nosso chamado ouro negro.
Gostaríamos de ver em nossas Casas do Congresso elementos de porte social, transparentes, com credenciais éticas, civis e militares devotados ao aprimoramento das leis quanto às suas prescrições e aplicações. A Lei da Ficha Limpa já foi uma vitória! Nossa expectativa é de que não haja qualquer retroatividade em seus compromissos quanto ao combate à corrupção.
Retornando ao petróleo, “lembremo-nos que na década de 50 tivemos um dos maiores movimentos cívicos de nossa História quando o petróleo era apenas um sonho” (1). Esse sonho tornou-se realidade e deverá ser a salvaguarda da nossa Pátria, o Brasil.
(1) Palavras de Fernando Siqueira, Presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás-Aepet, em palestra no Clube Militar, em junho de 2009.
* Bernardino Capell Ferreira é jornalista, sócio da ABI e sócio efetivo do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.
