5 de novembro de 2024
Pena máxima para assassinos de Ivandel
14/05/2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou pena máxima aos culpados pelo sequestro e morte do jornalista Ivandel Godinho Júnior, assassinado em outubro de 2003.
“A crueldade dos réus foi tão grande que não permite atenuante”, afirmou o relator do recurso, Desembargador Geraldo Wohlers. “A pena está sendo aplicada nessa intensidade porque esse é o limite da lei. Se fosse permitido um castigo maior eu não teria dúvida em aplicar uma pena muito mais severa pela frieza dos réus e pela violência e atrocidade do delito”, justificou o revisor, Luiz Antônio Cardoso.
Fabiano Pavan do Prado foi condenado pela 3ª Câmara Criminal a 43 anos de reclusão e o pagamento de 360 dias-multa e Wilson de Moraes da Silva a 36 anos e 360 dias-multa.
O juiz Edison Tetsuzo Namba, da 30ª Vara Criminal da Capital, só reconheceu na sentença a prática do crime de extorsão mediante seqüestro e aplicou a pena de 12 anos de detenção. Quanto aos demais delitos, o magistrado entendeu que não havia prova suficiente para a condenação.
Fabiano e Wilson e mais três réus — Sidney Correia, Miguel José dos Santos Júnior e Wellington Ricardo da Silva — respondiam a processo pelos crimes de extorsão mediante sequestro, destruição e ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. Insatisfeito com a sentença de primeiro grau, o Ministério Público entrou com recurso contra os dois primeiros.
O Tribunal de Justiça entendeu que a prova era robusta não só para aumentar a pena pelo delito de extorsão mediante seqüestro, que foi aplicada no teto de 30 anos, como também para os demais delitos. Pelo crime de formação de quadrilha ou bando o castigo foi de seis anos de reclusão, mais três anos pelo delito de destruição e ocultação de cadáver e quatro por corrupção de menores.
Ivandel Godinho foi sequestrado e morto no cativeiro em outubro de 2003. Os sequestradores levaram o corpo até um campo de futebol na Zonal Sul da capital, jogaram gasolina e pneus velhos e atearam fogo. Depois de algum tempo, voltaram ao local, recolheram os ossos e levaram a outro lugar, para que a família não soubesse da morte e os acusados continuassem as negociações para receber o resgate.
O seqüestro ocorreu na noite de 22 de outubro de 2003, na altura do número 698 da Rua Itália, no Jardim Europa. O jornalista estava em um táxi, que foi abordado por duas pessoas numa motocicleta. No mesmo dia, os seqüestradores fizeram contato com a família de Ivandel exigindo US$ 5 mil para a libertação da vítima. O valor foi alterado para US$ 6 mil e depois para R$ 40 mil. Mesmo com o jornalista morto, o grupo continuou a fazer contatos exigindo o pagamento de R$ 45 mil.
A Divisão Anti-Seqüestro (DAS) chegou ao corpo do jornalista depois de dois anos e meio de investigações, após a prisão de Miguel José dos Santos Júnior, o Juninho, um dos acusados. Ele havia trabalhado como motoboy na empresa de comunicação pertencente a Ivandel, e teria sugerido o seqüestro.
*Com informações do Consultor Jurídico e Diário de S.Paulo
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