2 de novembro de 2024
Os Direitos Humanos estão no foco da luta política internacional e da diplomacia
03/03/2023
Por José Reinaldo Carvalho, da Comissão de Relações Internacionais da ABI, em 247
No ano em que o mundo comemora o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 30º da Conferência Mundial de Viena, o tema dos direitos humanos voltou a ser colocado no centro dos debates políticos internacionais com a realização da sessão de alto nível da 52ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), desde a última segunda-feira. O evento termina nesta sexta (3).
Um dos destaques da reunião foi a presença do ministro brasileiro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na sua estreia em um encontro internacional como membro do governo, Destaca-se também neste setor a volta em grande estilo do Brasil ao palco internacional, a retomada do protagonismo nacional nas discussões globais sobre os direitos humanos.
“Meu país e o mundo vivem hoje uma encruzilhada histórica. Para nós, brasileiros e cidadãos do mundo, o momento é ‘de transpor os abismos que nos dividem. O momento de construir’”, afirmou, em referência à declaração histórica de Nelson Mandela enquanto presidente da África do Sul. “É com esse mesmo sentimento que venho hoje neste Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dizer: o Brasil voltou”, pontuou o ministro .
Na luta pelos direitos humanos no âmbito das instituições internacionais, é patente o trato politizado do tema de maneira unilateral, sobretudo pelas potências imperialistas e quando o alvo de ataques são países como Cuba, Venezuela e China, entre outros.
Pela relevância do tema, o ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, participou da sessão de alto nível na 52a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na por videoconferência. A China, que ostenta indicadores cada vez mais significativos do bem-estar da população, também é alvo de insidiosa campanha das potências ocidentais, principalmente os Estados Unidos.
O chanceler chinês ainda expressou firme oposição à difamação contra a China e repressão do seu desenvolvimento por meio da especulação dos assuntos de Xinjiang e Tibete.
Os direitos econômicos não são uma abstração. São indissociáveis do direito à vida, dos direitos econômicos, sociais e culturais, dos direitos civis e políticos, ambientais, dos direitos individuais e coletivos, da luta por uma vida melhor e da responsabilidade social dos governos.
A governança global em matéria de direitos humanos, que pode e deve ser assegurada pelas instituições internacionais e pelas mais diversas formas de cooperação, não significa interferência nos assuntos internos de países soberanos nem violação de sua autodeterminação.
Os Estados Unidos, que se jactam de ser o país em que os direitos humanos são exercidos na plenitude, e se comprazem em apontar o dedo acusador a outros países, não garantem os direitos humanos de sua população, para além da retórica e da visão distorcida. Contrariamente a uma concepção humanista e social, a que está vigente nos Estados Unidos se refere apenas a direitos formais. O país não garante a vida, os direitos essenciais nem a segurança de seus cidadãos.
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