07/10/2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB promoveu um ato público nesta segunda-feira, 7 de outubro, às 10h, em repúdio aos casos de agressão policial contra contra manifestações pela educação, no Rio de Janeiro. Durante o ato, a OAB-RJ, a Arquidiocese do Rio e a Associação Brasileira de Imprensa – ABI formaram uma comissão e vão tentar marcar um encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para pedir o compromisso de que a Polícia Militar (PM) mudará a forma de atuação nos protestos.
Estiveram presentes no ato os advogados Margarida Pressburger e Marcos Quintão; o senador Lindbergh Farias (PT); os deputados Ciro Garcia (PSTU), Inês Pandeló (PT), e Jandira Fhegali (PCdoB); o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, dom Antônio Augusto Duarte; o Presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Wadih Damous; entre outros. A ABI foi representada por seu diretor de Jornalismo, Alcyr Cavalcanti.
“O que estamos vendo no Rio de Janeiro é quase uma política de extermínio dos manifestantes, e isso é inaceitável. Encurralando professores e distribuindo bordoadas de uma forma violenta, colocando em risco a vida de pessoas com o uso indiscriminado de balas de borracha, de spray de pimenta. É verdade que, por trás disso, se encontra uma política de segurança, mas é verdade também que temos verdadeiros jagunços nas ruas. E esses jagunços tem que ser punidos também”, disse Wadih Damous, que defendeu a desmilitarização da polícia.
Damous também defendeu a expulsão dos policiais que foram flagrados em um vídeo mostrado pelo jornal O Globo forjando provas contra um manifestante que chegou a ser algemado e levado para a delegacia. Nas imagens, o policial já chega com morteiros na mão ao revistá-lo, joga os artefatos no chão e depois afirma que foram tirados da mochila do rapaz. “Queremos a expulsão daqueles dois policiais. Eles não podem estar fardados na Polícia Militar do Rio de Janeiro”.
Já o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, destacou que a polícia está despreparada para lidar com protestos. “De tudo o que aconteceu, algo é fato: o despreparo da polícia”, disse o advogado, que classificou de inconcebíveis e não-democráticos os protestos violentos e agressões à imprensa.
Representando o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Geisa Linhares, criticou o governo por ter ingressado com ações judiciais contra o sindicato, com a aplicação de multas. “Não é apenas o policial que tem que ser encarado como violento. Está na hora de a sociedade definir de que lado está”.
Rompimento com o Governo Estadual
Durante o ato, parlamentares do PT e do PCdoB anunciaram o encaminhamento do fim da aliança política com o PMDB no município e no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o senador Lindbergh Farias (PT), o assunto será deliberado pelo diretório estadual do partido até o fim desta semana. “Faltou pudor aos vereadores na hora de votar o plano com a Câmara fechada”, criticou.
A deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) também confirmou a decisao do partido pelo rompimento com a base aliada. Outros parlamentares também participaram do ato. O vereador Jefferson Moura (PSOL) também criticou a votação do plano, declarando que o modo como ocorreu, com a Câmara cercada, mostra que a democratização está inconclusa. Ciro Garcia (PSTU) defendeu a desmilitarização e a fusão da Polícia Militar com a Polícia Civil.
Manifestação nas ruas
No fim da tarde, mesmo com o tempo chuvoso, cerca de 10 mil pessoas se reuniram em um protesto contra a repressão policial contra educadores no Rio de Janeiro. Os manifestantes ocuparam por volta das 17h a Avenida Rio Branco, e marcharam da Candelária a Cinelândia, onde fica a Câmara dos Vereadores.
Além da Rio Branco, as quatro pistas da Avenida Presidente Vargas em direção ao Centro foram fechadas. O ato reuniu não apenas professores, mas também alunos da rede pública, bancários em greve, indígenas que viviam na antiga Aldeia Maracanã, entre outros. A maioria dos participantes vestiram-se de preto, em símbolo à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), na semana passada, pela Câmara dos Vereadores e sanção do prefeito Eduardo Paes.
A maior parte da manifestação transcorreu de forma tranquila e o policiamento não foi ostensivo. Por volta das 21h, depois que a multidão já havia se dispersado, mascarados atiraram coquetéis molotov contra a Câmara de Vereadores e o prédio do Clube Militar, na região da Cinelândia. Durante o tumulto, lojas foram invadidas e ônibus incendiados. A 200 metros do local, tropas da PM assistiam ao ataque sem interferir. Só agiram 30 minutos após o início do ataque, com bombas de efeito moral.
* Com informações do G1, jornal O Dia, Jornal do Brasil e EBC.