Abraji e OAB fazem live sobre proteção aos jornalistas

A Faculdade de Direito da USP, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), promoveram na manhã desta quarta-feira (27), o seminário Liberdade de Imprensa, Justiça e  Segurança dos Jornalistas, transmitido no canal do youtube.

Participaram do seminário o diretor da Faculdade da USP Floriano de Azevedo Marques, o presidente da Abraji Marcelo Träzel o presidente da OAB Felipe Santa Cruz. Também como convidados, o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República Augusto Aras e a jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello.

Durante a live, a Abraji lançou, juntamente com a OAB, a Cartilha sobre  Medidas Legais para Proteção dos Jornalistas Contra Ameaças e Assédio Online. O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pier Paolo Bottini, explicou que a cartilha é um passo a passo para saber quais as autoridades os jornalistas devem procurar em caso de ameaças virtuais ou físicas. Tanto no âmbito da delegacia, Ministério Público ou no judicial, para que eles se apoderem e possam a fazer valer o seu direito e assegurar seu exercício profissional:

“Elaboramos manifestações de repúdio, mas eu acho que precisamos de um passo além, que é a utilização do Poder Judiciário, para identificar esses agressores que se escondem atrás de um teclado e de uma bandeira para praticar esses crimes. O material é destinado especialmente àqueles jornalistas do interior do país, perseguidos de forma bastante contundente. É muito triste que a gente precise se empenhar para que o jornalista exerça sua profissão com segurança. Será lançada e disponibilizada virtualmente”.

Felipe Santa Cruz saudou a jornalista Patrícia Campos Mello, que foi atacada pelos “terroristas virtuais” e falou sobre a gravidade do momento.

“Reafirmamos nossa crença na liberdade de imprensa. A gravidade do momento é grande. Os jornalistas estão impedidos de cobrir o Palácio. Que nós, democratas, possamos superar essa crise. A defesa da democracia exige vigilância e coragem. Desejo que nós possamos superar comunidade. Por vezes parece um pesadelo, esses generais da ativa e esse presidente, apolista da ditadura e da tortura”.

A repórter da Folha de S.Paulo, Patrícia Santos Mello, 25 anos de profissão, falou de sua recente experiência de ser linchada virtualmente e atacada por exercer sua profissão. Patrícia também falou de como a situação é mais crítica para as jornalistas mulheres.

“Somos alvos de campanha de difamação estimulada pelo governo. Desde fevereiro deste ano, circulam memes em que o meu rosto aparecem montagem pornográfica me chamando de prostituta, dizendo que ofereço sexo em troca de reportagem. Tudo isso ganhou uma forma avassaladora depois que o deputado Eduardo Bolsonaro subiu na tribuna da câmara e disse: “Eu não duvido que Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha, possa ter se insinuado sexualmente em troca de informações”.  E Jair Bolsonaro disse: “Ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

O ministro Roberto Barroso falou sobre a revitalização do jornalismo profissional, que se move por regras éticas e é filtro de resíduos das notícias falsas nas redes sociais e sobre a democracia.

“Tivemos uma crise no modelo de negócio, mas durante a pandemia a atividade se tornou vital para a orientação do comportamento das pessoas. Agora, enfrentamos as censuras nas redes sociais. Como devemos tratar esse poder de censura e quando ele é legitimamente exercido? Para mim a democracia é espaço para liberais, progressistas, conservadores. A democracia só não deve ter espaço com a intolerância e a violência contra os adversários de uma maneira geral de modo que vejo com preocupação episódios como esses de agressão a jornalistas de pessoas que são instigadas a esse tipo de comportamento. Os confrontos devem ser de argumentos. A violência é a incapacidade de manter uma interlocução civilizada, de verbalizar seu argumento. quem recorre a violência perde a razão”.

O Ministro Alexandre Moraes afirmou que é preciso garantir a segurança dos profissionais de imprensa e que as agressões físicas ou virtuais contra jornalistas são métodos instrumentais para afetar a liberdade de imprensa.
“Se tivermos jornalistas amedrontados por ameaças físicas ou na rede e se nós aceitamos isso como normal, nós estamos abrindo mão da liberdade de imprensa. Não se produz imprensa livre com jornalistas ameaçados, agredidos ou coagidos”.

Já o procurador-geral da República Augusto Aras ressaltou o embate entre a liberdade de informar e as notícias falsas.
“Existe a boa imprensa profissional que devemos velar. Ela busca se fortalecer no contexto dos fatos. E existem aqueles que se dizem jornalistas e que ocupam espaços na internet para promover a violência, desinformação e promoção da ignorância e que merecem nosso reproche”.

Cartilha sobre  Medidas Legais para Proteção dos Jornalistas Contra Ameaças e Assédio Online

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Partidos de oposição se unem contra Bolsonaro

Foi realizada nesta quarta- feira , 27,  reunião com todos os líderes dos partidos da oposição na Câmara e no Senado, em que foi acertada uma estratégia contra a ‘escalada autoritária’ de Jair Bolsonaro. Na próxima segunda-feira, haverá um ato com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em defesa da liberdade de imprensa, como primeiro ponto a ser defendido pelos partidos.

Foi a primeira vez que todos se reuniram desde o começo da atual legislatura, em fevereiro de 2019. As rusgas entre PT e PDT, apontadas como impeditivos para o encontro, foram deixadas de lado em nome de enfrentarem Bolsonaro, adversário comum a todos.

Os encontros serão semanais.

Assista ao seminário

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