22/03/2022
Por Eliara Santana. Publicado no portal Vi o Mundo.
Na quinta-feira, 17 de março, o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o Telegram ignora a Justiça brasileira, atendeu a um pedido da Polícia Federal e ordenou a suspensão do aplicativo no país.
O ministro usou como argumento o descumprimento de decisões judiciais que determinavam o bloqueio de contas do blogueiro Allan dos Santos.
A decisão envolve controvérsias, pode dar margem a várias discussões sobre interferência na comunicação, na liberdade de expressão, sobre judicialização, enfim, há muitos aspectos.
No entanto, é preciso registrar: o Telegram não adotou medidas para combater a viralização de desinformação – isso é fato notório –; além do mais, não há representação do aplicativo no Brasil, ou seja, ele não está sob o mando da legislação brasileira. E sim, o aplicativo abre espaço sem controle não somente para desinformação, é bom dizer. Portanto, a medida do ministro tem caráter legal.
Dito isso, vamos voltar um pouquinho a algumas questões para entender a importância da medida e o significado dela.
A partir de 2020, grupos e canais políticos tiveram um aumento muito expressivo no Telegram.
De acordo com levantamento feito por um estudo da UFMG, coordenado pelo pesquisador Fabrício Benevenuto, 92,5% dos usuários da rede social que seguem temas políticos estão em canais bolsonaristas – o que totaliza quase um milhão e meio de seguidores.
A mesma pesquisa indica que o volume de mensagens nos grupos monitorados teve um aumento de mais de 500% entre 2020 e 2021.
Os grupos do Telegram podem ter até 200 mil membros – os do Whatsapp têm até 256 membros.
Os canais (com listas de transmissão) não têm limite de membros. O canal do presidente Bolsonaro, em junho de 2021, tinha mais de 700 mil membros.
A pesquisa da UFMG também relacionou os picos de mensagens a momentos políticos acirrados, geralmente de embate de Jair Bolsonaro ou do governo com as instituições.
Muito bem, produzir conteúdo para alimentar todos esses canais e disseminar desinformação com um alcance gigantesco não é coisa feita espontaneamente, por amadores, sem dinheiro.
É preciso estrutura, e para isso, é preciso muito dinheiro, ou seja, para ser efetiva, a estrutura de desinformação precisa ter financiamento – privado ou público ou ambos. Esse é um primeiro aspecto para entendermos a complexidade da decisão do ministro.