Ministro Vannuchi debate o PNDH 3 no Rio

O Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estará no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, dia 19, quando participa de debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH 3, às 18h, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro(Av. Marechal Floriano 314 – 4º andar – Centro). 

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro convida para o encontro defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e o público em geral. 

Nesta terça-feira, 16, durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o ministro afirmou que o Governo vai rever os pontos polêmicos do PNDH 3, entre eles, o que estabelece o marco legal para a Comunicação Social. A proposta é criar uma lei que condiciona a concessão e renovação de outorgas de exploração de serviços de radiodifusão ao respeito aos direitos humanos. Muitos críticos consideraram a idéia uma ameaça à liberdade de expressão.

Diante da polêmica, Vannuchi pretende discutir o assunto com as entidades de classe, patronais e de empregados.

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