5 de novembro de 2024
Ministério habilita rádios comunitárias em Minas
13/04/2012
O Ministério das Comunicações lançou, nesta quinta-feira, um aviso de habilitação de radiodifusão comunitária para 60 municípios de Minas Gerais. Trata-se do quarto aviso que o MiniCom publica neste ano, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013.
As cidades contempladas ainda não têm nenhuma rádio comunitária outorgada. As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas localidades têm 60 dias para se inscrever.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, destaca que o aviso será conduzido diretamente pela Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais, o que dará mais comodidade aos interessados em participar:
– O objetivo é que fique mais fácil para as entidades terem vistas dos processos e acompanharem os trâmites, explica.
A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período.
O PNO de 2011 foi cumprido com sucesso e o de 2012/2013 já está no quarto aviso de habilitação. Ainda neste ano, outros nove avisos serão lançados. O próximo será em maio e atenderá a 69 municípios de todo o Brasil que já demonstraram interesse em prestar o serviço, mas que ainda não foram contemplados com avisos de habilitação. No ano que vem, serão 13 avisos. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.
A relação completa das cidades, o formulário de inscrição, a documentação exigida e outras informações sobre o aviso de habilitação podem ser conferidas aqui.
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* Com informações do Ministério das Comunicações.
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