Ministério da Justiça faz perseguição política

Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política

Na última sexta-feira (24), tivemos notícia de um dossiê de monitoramento produzido por ação secreta de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.

A informação dada pelo colunista do UOL, Rubens Valente, aponta que 579 agentes da segurança pública teriam sido listados por uma secretaria do Ministério da Justiça responsável por “induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civis”. O suposto levantamento cita, entre os funcionários públicos, dois acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento de policiais antifascistas, como o ex-secretário de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares.

É gravíssimo que o Executivo federal pratique a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado Democrático de Direito e ao valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.

As organizações, os movimentos e coletivos abaixo-assinados endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solidarizam-se com os alvos dessa ação e seguem atentas a quaisquer tipos de ataques do governo às lideranças democráticas deste país.

André Mendonça é ministro da justiça do governo Bolsonaro

Assinam:

Associação Brasileira de ONGs – Abong

Ação Educativa

Acredito

Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC

Aliança Nacional LGBTI+

ARTIGO 19

Associação Brasileira de Imprensa – ABI

CENPEC Educação

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Centro de Convivência É de Lei

Cidade Escola Aprendiz

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

Conectas Direitos Humanos

Delibera Brasil

Departamento Jurídico XI de Agosto

Engajamundo

Escola de Ativismo

Federação Nacional dos Estudantes de Direito – Fened

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente Favela Brasil

Fundação Tide Setubal

Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

Idec

Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB

Instituto Cidades Sustentáveis

Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB

Instituto de Governo Aberto – IGA

Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Igarapé

Instituto Pólis

Instituto Sou da Paz

Instituto Update

Instituto Vladimir Herzog

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

Movimento Nossa BH

Observatório do Clima

Oxfam Brasil

Política Viva

ponteAponte

Projeto Saúde e Alegria

Rede Conhecimento Social

TETO Brasil

Transparência Brasil

Transparência Eleitoral Brasil

Turma do Bem

WWF-Brasil

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