Mídia e violência em pauta na ABI

Cláudia Souza e Bernardo Costa

Wadihr Damous, Maurício Azêdo e Wilson Fadul

A Associação Brasileira de Imprensa sediou nesta terça-feira, 16, o debate “Mídia e violência”, que contou com a participação de jornalistas, pesquisadores, autoridades, representantes de movimentos populares e de associações de moradores. O Presidente da ABI, Maurício Azêdo, ao lado do jornalista Wilson Fadul Filho, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão da ABI, deu início ao debate destacando a relevância da discussão do papel da imprensa no contexto da violência no País:
— Gostaria de dar os parabéns ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão da ABI, Wilson Fadul Filho, pela iniciativa de colocar em debate este tema, e pelo convite feito ao Presidente da OAB, Wadih Damous, que tem uma militância muito forte na questão dos Direitos Humanos, principal alvo das ações de violência no Estado do Rio de Janeiro. Quando houve o seqüestro da equipe de reportagem do jornal O Dia, em maio passado, o Dr. Damous teve a iniciativa de promover um concorrido ato na sede da OAB, que se constituiu em forte elemento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a ação das milícias no Estado do Rio de Janeiro.

Wadih Damous, que abriu o encontro com a palestra “A relação da OAB com os mecanismos de combate à violência”, se disse honrado em participar do evento e sublinhou a trajetória de luta pelas liberdades e a vocação cívica da ABI e da OAB:
— A Ordem dos Advogados do Brasil e cada um de seus membros têm o compromisso com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e da democracia, com a luta contra as injustiças sociais, em favor da sociedade e da cidadania brasileira. Esta tem sido a história da OAB desde a sua fundação na década de 30. Hoje, vivemos em uma democracia plena, mas o País registra altos índices de analfabetismo, pobreza, e violência, que atinge especialmente as camadas mais pobres da sociedade, muito particularmente no Rio de Janeiro.

Wadih sublinhou que determinados princípios constitucionais, como o de inviolabilidade de domicílio, são comumente observados nos setores de melhor renda, ao contrário da realidade das favelas, morros e comunidades pobres, onde, segundo ele, é comum a invasão das casas nas ações policiais, legitimadas pelos próprios magistrados que emitem mandados de busca genéricos:
— Dificilmente veremos policiais chutando a porta de uma cobertura na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Quando a Polícia Federal chega à cobertura da Vieira Souto para prender alguém da alta burguesia, um banqueiro ou um Senador, há uma grita geral da sociedade, inclusive da mídia, o que não acontece em relação ao cidadão de baixa renda. Quando faltam algemas, os policiais utilizam cordas para amarrar os pobres, como foi revelado em emblemática foto publicada no Jornal do Brasil há alguns anos, lembrando o tratamento dispensado aos escravos. As pessoas devem ser tratadas de acordo com a lei, e a lei precisa valer para todos. 

Wadih Damous

Medo

Na opinião do Presidente da OAB, a grande mídia contribuiu para o fortalecimento de ideologias que atribuem à pobreza o potencial de perigo, inviabilizando a reflexão a partir da perspectiva dos excluídos, dos que sofrem a violência. Para Wadih, a mídia erra quando trabalha com a noção de medo, proclama a necessidade de um Estado forte e repressivo para garantir segurança à sociedade, apresenta a violência em forma de espetáculo, e abandona os critérios críticos:
— A chamada política de enfrentamento e de extermínio adotada por autoridades públicas tem um exemplo grave no episódio ocorrido recentemente na comunidade Senador Camará, quando um helicóptero da polícia perseguiu e metralhou rapazes. No dia seguinte, dei uma declaração sublinhando que aquilo era uma barbárie, e questionei a postura da polícia. Durante uma semana recebi duras críticas, em especial na seção Cartas de Leitores de um determinado veículo que só publica opiniões que legitimam o editorial. A questão da segurança pública no Brasil tem como base a criminalização da pobreza, a política de enfrentamento estabelecida no conceito de guerra, infelizmente, legitimada por boa parte da sociedade brasileira. A OAB deseja uma intervenção no sentido de clamar pelo princípio civilizatório em relação às políticas de segurança pública no País.

Wadih lembrou ainda que a criminalização da pobreza e a política de enfrentamento estão estampadas nas páginas dos jornais há anos, mostrando que a imprensa brasileira não tem contribuído para o diálogo com a sociedade para a construção de uma política pública cidadã.
— Precisamos de planejamento e investimentos nas áreas de segurança, educação, saúde, habitação, entre outros. Os movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições com a ABI e a OAB estão sendo convocados a recusar este tipo de ideologia baseada na exclusão e no preconceito, a apresentar alternativas e a formular iniciativas a partir de debates como este na ABI.

Perguntado sobre a ascensão da milícia no Rio de Janeiro, o Presidente da OAB alertou que a imprensa costuma abordar as deficiências do aparato policial no Rio de Janeiro, o que, segundo ele, incentiva a ação de milicianos:
— Vamos criar na OAB uma Ouvidoria para tratar das milícias, a partir da proposta de Deputado Marcelo Freixo, que buscou o nosso apoio neste sentido. A Ouvidoria será importante, pois as pessoas têm medo de encaminhar as denúncias a policiais, já que elas podem estar falando, na verdade, com um miliciano. 

Homicídios

Silvia Ramos

Na seqüência, teve início a primeira mesa-redonda do encontro, que reuniu Silvia Ramos, representante do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC); Sílvia Moretzsohn, professora de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Alexandre Freeland, Diretor de redação do jornal O Dia.

Em sua exposição, Silvia citou estatísticas alarmantes sobre a violência na América Latina, com enfoque na realidade brasileira, destacando como a mídia poderia contribuir para mudar esta realidade:
— Um estudo do CESeC realizado em 2006 mostrou que a América Latina é o continente mais violento do globo, apresentando uma taxa de 36 homicídios por ano para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que apresenta taxa de 25 homicídios por ano para cada 100 mil habitantes, é o sexto País mais violento do mundo.

Quando este cenário é transportado para o Rio de Janeiro, segundo a pesquisadora, os números crescem vertiginosamente, e de maneira concentrada, com a grande maioria dos assassinatos ocorrendo entre jovens negros, pobres, moradores de favelas e periferias da cidade. Para cada 100 mil habitantes, corresponde uma taxa 150 jovens brancos, entre 15 e 25 anos, assassinados por ano; enquanto que para a população negra o número é elevado para 400 homicídios:
— Essa é a cor da morte. Os homicídios no Rio de Janeiro são concentrados de acordo com a faixa etária, cor da pele, grau de escolaridade e local de residência. Nos bairros da zona sul, as taxas de homicídio são consideradas civilizadas: entre 2 e 7 casos para cada 100 mil habitantes. Na zona norte, o número de pessoas assassinadas sobe para 80, na mesma proporção.

Síliva ressaltou que a violência ocorrida nas áreas periféricas do Rio de Janeiro encontra pouca visibilidade nos meios de comunicação, o que dificulta a mobilização da sociedade e das autoridades governamentais para que esse problema seja enfrentado.

Silvia Moretzsohn

Estereótipos

Silvia Moretzsohn, professora de Comunicação da UFF, falou em seguida sobre a forma como os jornais noticiam as mortes nas regiões mais pobres da cidade:
— As informações são publicadas diariamente como nota, no canto da página da editoria Rio, o que gera a banalização desses assassinatos. E não adianta dizer que o fato ocorreu de madrugada, o que impossibilitou o envio de um repórter, pois no dia seguinte nunca sai uma suíte. O problema é que os jovens infratores só viram notícia quando matam e não quando morrem.

Outro ponto negativo apontado por Sílvia Moretzsohn se relaciona aos estereótipos expostos nos jornais, que, de acordo com ela, incentivam o preconceito e a violência. Como exemplo, a professora citou a capa da edição do dia 17 de abril de 2008 do jornal Meia Hora, que, em plena epidemia de dengue na cidade, trazia a imagem de um inseticida com o símbolo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e a seguinte frase: “Bopecida, o inseticida da polícia — eficaz contra vagabundos, traficantes e assassinos”.

A reportagem publicada na primeira página trazia a declaração de um coronel da Polícia Militar afirmando que “os marginais são os mosquitos do mal e o policial é o saneador”. Segundo Silvia Moretzsohn, quando o editor do Meia Hora foi questionado sobre a capa do jornal, argumentou: “Se toda vez que a polícia matar dois ou três em uma operação, nós formos ouvir os representantes dos direitos humanos, o jornal ia ficar uma chatice, e o primeiro a cair fora ia ser o leitor”. Para a professora este episódio constitui um flagrante da criminalização da pobreza na imprensa carioca. 

Discriminação

Alexandre Freeland

Alexandre Freeland, Diretor de redação do jornal O Dia, iniciou sua palestra lembrando a morte do colega André Alexandre Azevedo, fotojornalista conhecido como André AZ, assassinado no dia 25 de fevereiro último, quando passava de moto pela Avenida Brasil, em direção ao Centro da cidade. O caso ainda não teve desfecho:
— O impacto desse episódio na redação foi muito grande. Esta morte foi noticiada junto com diversos casos de assalto ocorridos no mesmo dia e na mesma via expressa. Ou seja, isso mostra que a violência está muito perto de nós todos.

Na platéia, o representante da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio “Shaolin”, questionou Freeland sobre a utilização de coletes à prova de balas por parte dos jornalistas:
— A primeira vez que levei um susto com a imprensa foi quando vi os repórteres entrando na favela de colete à prova de balas. Existe essa discriminação de classe por parte dos jornalistas? — indagou.

Freeland concordou com o desconforto dos moradores, mas disse enfrentar um dilema:
— É realmente muito chato quando o morador se depara com uma situação dessas, mas quando eu tenho que enviar um repórter para cobrir um tiroteio em determinada área, tenho que cercá-lo de todos os meios de segurança possíveis. Se acontecer algo com o profissional, o responsável será o jornal que o designou para aquela pauta.

Para o Diretor de redação de O Dia, a imprensa tem evoluído na cobertura policial da cidade, embora reconheça que há muito a ser feito:
— Acredito que os jornais têm procurado cobrir mais casos de segurança pública do que de polícia, como tiroteios. Ainda estamos engatinhando nesse processo, mas já começamos a contextualizar os casos de violência da cidade.

Ao final da primeira rodada de debates, Silvia Ramos classificou como fundamental a atuação das lideranças das associações comunitárias ao denunciarem o que acontece dentro das favelas, mas fez uma ressalva:
— Vocês têm que fazer mais pressão junto aos meios de comunicação, assim como fazem as grandes empresas. A Coca-cola ou a Petrobras, quando são publicadas reportagens que as desagradam, seus representantes ligam para os jornais cobrando explicações. Você, Antônio, vai sair daqui hoje com e-mail e telefone do Freeland para questionar ou elogiar as reportagens de O Dia, estabelecendo esse canal de debate. 

Márcia de Oliveira Jacintho

Investigação

A segunda mesa contou com as presenças de Márcia de Oliveira Jacintho, da Rede Contra a Violência; Bartolomeu Brito, jornalista de O Dia; e Walace Pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores da Rocinha.

Márcia Jacintho, cujo filho de 16 anos foi assassinado por policiais, em 2002, no Complexo do Lins, onde morava, criticou os chamados “autos de resistência”. Segundo ela, esta justificativa não se enquadra no caso de seu filho:
— A morte dele foi uma resposta que os policiais quiseram dar aos bandidos, pois quando foram na favela buscar o tradicional “arrego”, os traficantes negaram o pagamento. Então, mataram meu filho aleatoriamente, para mostrar quem manda.

Walace Pereira da Silva

A representante do movimento social Rede Contra a Violência falou sobre as dificuldades que enfrentou para esclarecer o caso e provar que o filho não era um bandido:
— Os policiais, depois de cometerem seus “autos de resistência”, retiram os corpos das favelas para impedirem que a perícia seja feita. O Ministério Público também não teve nenhum interesse em investigar. Tive que correr atrás para investigar e descobri que a arma que apontaram como sendo do meu filho era registrada na comarca de Itaboraí, onde um dos policiais envolvidos no assassinato respondia por homicídio.

Márcia informou que no ano passado ganhou na Justiça o direito a uma indenização pelo assassinato, mas que, “por uma brecha da Lei, o Estado está recorrendo da sentença, o que pode levar mais de 20 anos para a conclusão do processo”:
— Ainda tem que ver se o Governo tem dinheiro para a indenização, mas para o Sérgio Cabral viajar não falta grana. Nós, mães negras, pobres e moradoras de favela não temos a quem recorrer. Fazemos as investigações sozinhas, e, se não conseguirmos provar que o Estado é responsável pela morte de nossos filhos, não temos direito a nada, desabafou. 

Cobrança

Para Walace Pereira da Silva, as injustiças submetidas às comunidades decorrem de falhas de investigação:
— A polícia e seu setor de inteligência são capacitados para resolver casos como este relatado pela Márcia, porém falta vontade.

Bartolomeu Brito

O Presidente da Associação dos Moradores da Rocinha destacou que o Estado entra nas favelas somente para matar e reprimir o tráfico, e não para melhorar as condições de vida daqueles que lá residem:
— A pior violência é a falta de planejamento comunitário, a negligência do poder público em relação à saúde e educação nas favelas.

Bartolomeu Brito, repórter dedicado às coberturas policiais mais antigo em atividade no Rio de Janeiro, disse ver com bons olhos o policiamento comunitário implantado pelo Governo do Estado no morro Santa Marta, em Botafogo; na favela do Batan, em Realengo; e nos morros Chapéu Mangueira e Babilônia, no Leme. Mas, para que a iniciativa dê certo, afirmou o jornalista, é “necessário uma fiscalização de perto por parte da OAB e da ABI”.

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