Por Igor Waltz*
15/08/2013
Cerca de 200 manifestantes fecharam a Avenida Rio Branco, na altura da Cinelândia, no Centro do Rio, no fim da manhã desta quinta-feira, 15 de agosto. Eles protestam contra a CPI dos Ônibus, que teve a sua primeira reunião na sala do cerimonial da Casa com portas fechadas à população. Por volta das 10h, o grupo fez um cordão de isolamento em frente à barreira montada pela Polícia Militar para impedir que policiais, recém-chegados ao local, entrassem na área interditada, nas proximidades da Câmara de Vereadores. Houve tumulto, e pelo menos duas pessoas foram detidas e levadas para a 5ª DP (Mem de Sá). O clima ficou tenso no local.
Uma operação foi montada na Avenida Rio Branco, na altura da Avenida Presidente Vargas, para evitar que os motoristas ficassem presos na Rio Branco, que permaneceu fechada das 10h às 16h46m. O trânsito ficou congestionado em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas, sentido Candelária, no Trevo das Forças Armadas e na Avenida Chile. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, outras ruas do Centro que estavam fechadas também foram liberadas no final da tarde.
Na reunião que teve início às 10h, presidida pelo vereador Chiquinho Brazão (PMDB), os membros da CPI deliberaram sobre quem serão os convocados para prestar depoimento, datas das sessões, assim como, os documentos que devem ser requeridos aos órgãos competentes. A oposição ainda tenta anular a sessão de instalação da comissão que, na sexta-feira, 9 de agosto, deu a presidência a Chiquinho Brazão (PMDB).
Sem a presença do vereador Eliomar Coelho (Psol), que deixou a sala em protesto contra a condução das investigações, membros da comissão aprovaram um calendário de trabalhos e convocações até o fim de setembro. Coelho criticou a ausência do empresário Jacob Barata nas audiências marcadas pela comissão.
“Ele (Barata) seria um dos principais convidados a prestar depoimento na CPI. É um absurdo que uma comissão tenha três participações em apenas um dia. Eles querem que a população participe, dê opinião, mas como vai haver tempo se mal vamos podemos ouvir os depoentes”, disse ele, lembrando que as sessões tem duração média de 2h30.
Ainda de acordo com o vereador, foram desrespeitados ritos da CPI. Coelho disse que vai continuar participando da comissão. Manifestantes que ocupam a Câmara dos Vereadores participaram da sessão com panos pretos amarrados no rosto. Eles ficaram de costas para os vereadores em protesto contra a condução dos trabalhos. Ainda há um outro requerimento para ser analisado pela Mesa Diretora questionando os ritos da CPI.
A sessão da Câmara desta quinta-feira, marcada para 14h, foi cancelada. O objetivo, de acordo com a Mesa Diretora, foi garantir a integridade de funcionários e vereadores.
Alguns parlamentares deixaram a Câmara pela porta lateral sob vaias e ofensas. O vereador Professor Uóston (PMDB) foi atingido nas costas por um ovo arremessado por manifestantes, quando tentava deixar o Centro. O político levou um tempo até conseguir um táxi na Rua do Passeio.
Ministério Público vê brechas na CPI
Os vereadores de oposição vão fazer uma última tentativa para mudar a composição da CPI dos Ônibus antes de entrarem na Justiça. Além de Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco, e Paulo Pinheiro do PSOL, Teresa Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT) se reuniram e decidiram manter o pedido de renúncia de quatro colegas que não assinaram a instauração da CPI.
Nesta quarta, 14 de agosto, os parlamentares fizeram um requerimento formal pedindo revisão de um texto regimental da Casa. O regimento já foi analisado pelo Ministério Público (MP), que apontou brechas dizendo que qualquer CPI deve respeitar proporcionalidade de partidos, o que garantiria menos membros do governo na comissão e a participação de pelo menos um integrante da minoria.
O recurso administrativo encaminhado ao presidente da Câmara, que questionava a escolha dos membros, foi julgado improcedente de acordo com documento publicado no Diário Oficial da Câmara desta quinta-feira. Diante disso, Coelho e Reimont vão se reunir novamente para então procurar a Justiça com pedido de liminar no plantão judiciário.
“Além de entendermos que o Eliomar Coelho deveria presidir a CPI, entendemos que as vagas devem ser distribuídas por partidos e não por blocos. Por essa tese haveria uma quinta vaga que seria do PT. Nesse caso eu participaria da CPI como titular”, disse Reimont, primeiro suplente da CPI.
Acesso à Câmara fechado
A Rua Alcindo Guanabara, onde está localizada a porta lateral da Câmara dos Vereadores, chegou a ser fechada por uma tropa da PM. Parte dos policiais impedia a passagem na altura da Cinelândia e outra no acesso da Rua Senador Dantas. Funcionários da Casa precisavam mostrar o crachá aos militares para poder passar da barreira. O vereador Jeferson Moura (Psol) criticou o fechamento da rua.
“Pelo que fui informado, o reforço policial foi solicitado pela presidência da casa. Desde os tempos da ditadura, não há registro do fechamento de uma área pública no entorno da Câmara. Há o impedimento de circulação até de pessoas que trabalham na região”, disse.
O vereador também avaliou como preocupante o fato de a primeira reunião da CPI ser realizada a portas fechadas. “Terminar em pizza já vimos, mas começar será a primeira vez”, completou.
* Com informações de O Globo, O Estado de S. Paulo e EBC.