Por Cláudia Souza*
16/10/2013
Pelo menos 200 pessoas foram detidas na noite desta terça-feira, dia 15, durante o confronto entre manifestantes e policiais militares no Centro do Rio. No tumulto, que teve início após manifestação pacífica que reuniu cerca de 10 mil professores, dez policiais e seis manifestantes ficaram feridos, de acordo com a OAB. Um rastro de destruição marcou o fim do protesto.
Agências bancárias, lojas e prédios foram depredados por vândalos. O Corpo de Bombeiros informou que as equipes apagaram focos de incêndios nas ruas e em uma agência bancária.
A Polícia Civil autuou 43 pessoas no crime de formação de quadrilha que, de acordo com a alteração da legislação, se enquadram na Lei do Crime Organizado. Ao todo, 190 pessoas foram conduzidas para oito delegacias da capital, sendo 57 menores de idade. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o número de detidos passou de 200.
Os homens foram encaminhados para Cadeia Pública Juiza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. As mulheres, para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, Zona Oeste.
O delegado titular da 15ª DP (Gávea), Orlando Zaccone, esteve na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio, para ouvir o depoimento do jovem Rodrigo Azoubel, de 18 anos, que foi baleado nos braços e disse que o disparo foi realizado durante o confronto entre policiais e mascarados.
De acordo com o delegado, o jovem não soube informar de onde partiu o tiro, nem escutou barulho. O caso será investigado pela 5ª DP (Mem de Sá).
Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Rodrigo Azoubel, atingido nos antebraços, passou por uma cirurgia e está bem.
Confronto
A passeata teve início às 17h, na Candelária e seguiu em direção à Cinelândia. De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), que organizou a caminhada pelo Dia dos Professores, o confronto começou 45 minutos após a dispersão dos docentes. Por volta das 22h30, a região ainda era um cenário de guerra, com bombas lançadas pela PM e morteiros disparados por manifestantes mascarados. O acampamento conhecido como “Ocupa Câmara”, localizado em frente ao Palácio Pedro Ernesto, foi desfeito pela PM por volta das 23h.
Durante a manifestação foram apreendidas facas, canivetes, estilingues, bolas de gude, esferas de aço, um estilete, um tchaco, uma lâmina de serra, máscaras e escudos. Bolas de festa cheias de fezes também foram encontradas.
Greve
Nesta terça-feira, 15, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu suspender o corte do ponto dos professores em greve no estado do Rio de Janeiro.
A decisão é liminar e valerá até que seja realizada uma audiência de conciliação convocada pelo ministro para o próximo dia 22, às 18h, no STF. Foram convocados o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito Eduardo Paes (PMDB), e integrantes do Sepe, autor do pedido ao STF.
Em setembro último, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou pedido do governo estadual e autorizou o desconto nos salários dos professores que faltaram ao trabalho em função da greve.
A liminar do ministro Luiz Fux refere-se apenas aos grevistas da rede estadual, já que a ação impetrada pelo sindicato tem por objetivo derrubar a decisão do TJ do Rio, que está relacionada às escolas estaduais.
Com isso, os professores da rede municipal continuariam, em tese, sujeitos ao corte do ponto. No início deste mês, o prefeito do Rio, Eduardo Paes anunciou o desconto dos dias parados para os professores da rede municipal que não voltassem ao trabalho após a apresentação do novo plano de cargos e salários. Parte da categoria retornou ao trabalho, mas muitos professores discordam da proposta da prefeitura.
Diante do impasse, o ministro Luiz Fux decidiu convocar também o prefeito do Rio para a audiência de conciliação entre sindicalistas e representantes do estado.
Direito de greve
Ao analisar o recurso do Sindicato dos Professores, o ministro Luiz Fux avaliou que a decisão de descontar os dias parados “desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve”.
O sindicato havia pedido a aplicação de multa de R$ 500 mil por dia ao governo estadual no caso de descumprimento da decisão, mas o ministro Luiz Fux considerou o valor “assaz vultuoso”, e decidiu marcar audiência de conciliação. “Diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional, designo a realização de audiência de conciliação”, afirmou Fux.
*Com informações do jornal O Globo e portal G1