La Rue: impunidade incentiva mais crimes contra jornalistas

A falta de esclarecimento de crimes contra jornalistas é hoje uma das maiores ameaças aos Direitos Humanos. É o que aponta o Relator Especial para Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas – ONU, Frank La Rue. Durante a abertura da 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no sábado, 12 de outubro, no Rio de Janeiro, o guatemalteco afirmou que a violência contra jornalistas, além de processos judiciais, censura prévia e espionagem de agências governamentais, são alguns dos principais obstáculos ao exercício da profissão de jornalista.

“Não há razão para informações relacionadas à violação de direitos humanos serem escondidas da opinião pública. Cada ato de violência contra a imprensa que não é investigado pelo Estado é um convite para que aconteçam muitos outros. As autoridades especulam, insistem que os atos de violência não estão relacionados ao trabalho de jornalista”, criticou La Rue.

O relator disse ainda que as ações penais contra jornalistas por difamação, calúnia e injúria são mecanismos ainda muito utilizados por agentes públicos para impedir a apuração e publicação de denúncias. “Na América Latina, eliminamos o desacato. Agora é muito importante a despenalização da difamação, calúnia e injúria”, disse. Ele citou ainda a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos e conglomerados. “Se o Estado quer censurar uma notícia, tem de assumir a responsabilidade.”

A plenária “Liberdade de expressão em crise” contou ainda com a presença da Relatora para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos – OEA, Catalina Botero. Segundo ela, mesmo em países democráticos, há obstáculos para o acesso a informações públicas, como processos com multas milionárias e agências de inteligência colocadas por governos a serviço da espionagem de repórteres.

“Alguns países têm agências de informações com práticas que afetam liberdade de expressão. Outros utilizam agências de investigação para espionarem jornalistas, solapar suas atividades, saber quais são suas fontes, rastrear contas dos jornalistas de forma clandestina”, disse.

A relatora estimulou jornalistas a procurarem os organismos de direito internacional para denunciarem abusos e perseguições. “Estamos voltando a ver pessoas processadas por fazerem seu trabalho de jornalismo investigativo e submetidas a multas de até US$ 7 milhões”, disse a relatora.

Também participou da plenária a diretora da Divisão de Comunicação Estratégica do Departamento de Informações Públicas da ONU, Deborah Seward. “A profissão em que trabalhamos hoje é mais perigosa e mais difícil do que minha geração poderia imaginar. Conhecer o Estado de Direito é essencial, mas a responsabilidade de fornecer informações precisas e verdadeiras é a melhor forma de se defender. Liberdade de expressão é nossa obrigação.”

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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