5 de novembro de 2024
Justiça suspende depoimentos do “Caso Décio Sá”
29/01/2013
Uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato de Sousa suspendeu os depoimentos das testemunhas de acusação do caso do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros em um bar na orla de São Luís no dia 23 de abril. De acordo com informações da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), os depoimentos serão retomados somente após ser apreciado o mérito da liminar.A Justiça pretendia ouvir entre até a próxima quinta-feira, 31 de janeiro, 15 testemunhas de acusação por dia, que foram arroladas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Mas até o momento em que houve a decisão do desembargador, foram tomados os depoimentos de apenas três: a esposa do jornalista e de mais duas mulheres que teriam visto o acusado de cometer o crime, Jhonatan de Sousa Silva, fugir após o ato.
A liminar foi solicitada pelo advogado de defesa Aldenor Rebouças. No habeas corpus, ele alega ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz Márcio Brandão, que presidiu as oitivas em virtude das férias da magistrada Ariane Mendes Pinheiro, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O advogado alegou não ter conseguido acesso ao “conteúdo das interceptações telefônicas para a confecção da denúncia” formulada pelo Ministério Público. Em outro trecho do pedido de liminar, o advogado utiliza justamente as férias da titular da 1ª Vara para suspender as audiências, embora Márcio Brandão, juiz auxiliar da capital, esteja atuando há alguns meses como auxiliar na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Durante a sessão estiveram ainda presentes os empresários Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda, suspeitos de serem mandantes do crime; e o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, mas não chegaram a prestar depoimento. Os outros dois não compareceram à audiência. Shirliano Graciano de Oliveira ainda está foragido e José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, justificou a ausência devido a problemas de saúde.
Com 42 anos, Décio Sá era repórter de política do jornal Estado do Maranhão. A polícia suspeita que denúncias feitas pelo jornalista em seu blog motivaram o crime. Leia mais sobre o crime aqui.
*Com informações do G1 e do Portal Imprensa.
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