Justiça retoma depoimento do caso Décio Sá

Décio Sá

A 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luis (MA) retomou nesta segunda-feira, dia 6, os depoimentos de testemunhas e acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá. No total, serão ouvidas 55 pessoas até o próximo dia 24.

– Há inúmeros indícios que comprometem os acusados. Na primeira semana, as testemunhas devem reforçar a acusação e na segunda semana é a chance deles de derrubar esses indícios. O Ministério Público vai trabalhar o mais rápido possível para dar uma resposta à sociedade, disse o promotor Luís Eduardo Corrêa Duarte, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Alegando questões de segurança, o magistrado determinou que a audiência ocorresse a portas fechadas.

Os advogados de defesa dos acusados pediram o adiamento das audiências, alegando que o acesso às escutas telefônicas somente sete dias antes das audiências prejudicou o trabalho da defesa. Entretanto, o juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, não aceitou os argumentos.

Após um ano de investigação, 13 pessoas foram indiciadas, entre elas, o assassino confesso, o pistoleiro paraense Jhonatan Silva, os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 34 anos, e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos, acusados de serem os mandantes do crime, e o também empresário Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 32 anos.

Os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para o financiamento de campanhas de candidatos a prefeito. A dívida era paga com dinheiro público pelo vencedor da eleição.

De acordo com a polícia, o grupo de agiotas teve ligação com mais de 40 prefeituras maranhenses entre 2009 e 2012, período no qual foram desviados dos cofres públicos cerca de R$ 100 milhões. A Polícia Federal também investiga o desvio de recursos federais e a participação de um delegado federal no esquema.

Também foram acusados o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio capita, 36 anos, que, de acordo com as investigações, teria fornecido a arma do crime, e Marcos Bruno Silva Oliveira, 28 anos, que pilotava a motocicleta utilizada no crime. Todos foram presos em 2012.

Habeas corpus

Em janeiro de 2013, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Souza, suspendeu os depoimentos das 55 testemunhas arroladas no processo em conseqüência de um habeas corpus impetrado pelo advogado Ronaldo Ribeiro, que defende um dos acusados, sob a alegação de que a defesa não teve acesso a partes integrantes dos autos, como as escutas telefônicas.

O Ministério Público entrou com mandado de segurança para suspender o habeas corpus. No dia 1º de fevereiro de 2012, o desembargador Lourival Serejo suspender os efeitos de interrupção dos depoimentos no processo. Em sua decisão, Serejo destacou que o advogado Ronaldo Ribeiro teve acesso à documentação completa.

Denúncia

O jornalista Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril de 2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís. Dois homens em uma motocicleta se aproximaram do repórter, que foi atingido por cinco tiros.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, Décio Sá foi morto por denunciar em seu blog que o assassinato do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, de 33 anos, ocorrido em 31 de março, em Teresina, Piauí, foram encomendado por agiotas estabelecidos no Maranhão.

Texto: Cláudia Souza

*Com informações O Globo, G1, Portal Imprensa

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