5 de novembro de 2024
Justiça libera manifestantes presos
21/03/2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu habeas corpus a 11 dos 13 manifestantes que participaram do protesto contra a visita do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, na sexta-feira, 18 de março, em frente ao Consulado dos Estados Unidos, no Centro do Rio. No domingo, Maria de Lourdes Pereira da Silva, de 67 anos, e o adolescente João Pedro Acioly Teixeira, já tinham sido liberados por uma juíza de plantão.
Em nota divulgada no sábado, 20 de março, a ABI registrou seu protesto contra o tratamento dado pela polícia aos 13 presos, considerado uma “grave violação do Estado Democrático de Direito”. Após o ato, os presos foram encaminhados aos presídios de Água Santa e de Bangu 8, sem poder entrar em contato com seus familiares.
Segundo o Delegado da 5ª DP, Alcides Alves, encarregado das investigações, os manifestantes foram detidos em flagrante por incêndio qualificado, lesão corporal e depredação patrimonial. Na ocasião, a polícia apreendeu coquetéis molotov que teriam sido arremessados contra o Consulado. Os organizadores do protesto alegam que os ataques teriam sido feitos por grupos infiltrados, e que a manifestação tinha orientação pacífica.
No protesto, o vigilante Rodolfo Gomes Pereira, de 26 anos, que trabalha no Consulado, foi levado ao Hospital Souza Aguiar, com ferimentos leves e queimaduras na mão e no dorso. Ele foi liberado duas horas depois de socorrido.
Advogados representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da ABI, com a ajuda do Senador Lindberg Farias (PT-RJ), tentavam desde sábado a liberação dos presos, recusada sob o argumento que estes representariam um “risco à ordem pública e à visita do Presidente americano no Rio, no domingo”.
Exageros
O advogado Modesto da Silveira, representante da ABI e do Sindipetro no caso, desqualificou as prisões e a ação da polícia:
— A prisão foi ilegal por ter sido efetuada sem qualquer indício de prova contra qualquer um dos 13 acusados. A polícia exagerou e prendeu indiscriminadamente. Foi um flagrante não provado, afirmou.
Para Modesto, a decisão judicial de manter os manifestantes presos teve motivação política. Conseqüentemente, após a saída de Obama do País, o pedido de habeas corpus foi aceito rapidamente, disse o advogado.
O advogado disse que o Consulado dos Estados Unidos não liberou a fita das câmeras de segurança, para que os reais autores dos ataques fossem reconhecidos. O advogado relata também que dez dos acusados (homens) tiveram o cabelo raspado logo na chegada ao presídio de Água Santa, apesar de não haver quaisquer evidências contra eles.
DIV>Em nota, o Presidente da Ordem dos Advogados Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, também criticou o modo como foram conduzidas as prisões e a demora do Judiciário para libertar os manifestantes:
— A prisão dos manifestantes foi um ato arbitrário, incompatível com o estágio da democracia que alcançamos no Brasil. Somos um País soberano e não precisamos mostrar truculências diante de qualquer Chefe de Estado estrangeiro para mostrar autoridade. A prisão dos manifestantes não se deu em flagrante, criticou o Presidente da OAB-RJ.
“Injustificável”
Wadih Damous acrescentou que a não liberação dos acusados durante o fim de semana não tem justificativa:
— É injustificável o não relaxamento da prisão pelo Judiciário durante o final de semana, sob o argumento de que eles representavam uma ameaça ao Presidente dos Estados Unidos. Isso agride a consciência jurídica da Nação. A Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro estará à disposição desses cidadãos para lhes prestar assistência caso assim requeiram, afirmou.
O alvará de soltura deverá ser emitido no máximo até esta terça-feira, 22 de março. Os acusados deverão ser convocados pela Justiça dentro do prazo de dez dias. Modesto da Silveira disse que convocará uma entrevista com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para evitar que casos como esse aconteçam novamente.
Mesmo após a repressão policial, cerca de 400 pessoas protestaram no domingo, 20 de março, contra a presença do Presidente Obama no Brasil. A manifestação saiu da zona sul em direção ao Centro da cidade.
Veja abaixo a lista dos 13 manifestantes presos na sexta-feira:
Andreyeve Martins Santos de Paula
Gabriel de Melo Silva Paulo
Gabriela Proença Natal Costa
Gilberto Borges Nogueira da Silva
João Pedro Acioly Teixeira
José Eduardo Figueiredo
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Pâmela Leal Marinho
Rafael Alves Rossi
Tiago Barcelos Loureiro
Ualberto Isaias Oliveira Tinoco
Vagner Luiz Vasconcelos
Yuri Proença Natal Costa
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