Por Claudia Sanches
07/10/2016
A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo, por supostas ofensas proferidas em 2013. A decisão atende a um recurso do jornalista, mas Barbosa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em grau de apelação. Barbosa foi condenado por 3 votos contra 2. Votaram pela condenação do ex-presidente do Supremo os desembargadores Fernando Habibe, Sérgio Rocha e Rômulo de Araújo Mendes.
Segundo o portal G1, Recondo preferiu não se manifestar até que o processo seja concluído. A assessoria de Barbosa também disse que não vai comentar o assunto, e não informou se pretende recorrer da decisão.
Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.
“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. […] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. […] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”, disse. A resposta foi gravada em áudio e em vídeo.
Durante o julgamento, um dos desembargadores do TJ do DF levantou uma questão preliminar, indicando que o jornalista deveria processar a União porque o ministro, no momento do confronto, agia como presidente do STF. A proposta foi rejeitada.