Justiça concede liberdade a acusados da morte de Santiago Andrade

Sequência do momento em que o cinegrafista Santiago Andrade é atingido por explosivo (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)

Caio de Souza e Fábio Raposo, ambos de 23 anos, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 6 de fevereiro de 2014, durante um protesto no Rio, não mais responderão pelo crime de homicídio doloso. A 8ª Câmara Criminal do Rio decidiu por votação -dois desembargadores a favor, e um contra- pela desclassificação da pena.

A decisão, publicada no início da tarde desta quarta-feira, dia 18, significa que os desembargadores não classificam o crime como homicídio doloso e, portanto, Caio e Fábio não poderão ser julgados pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) terá de oferecer uma nova denúncia, que não seja de homicídio doloso, para que os dois acusados retornem à prisão. Eles foram presos no Complexo Penitenciário de Bangu 12 dias após o crime. Ambos respondiam por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Após a desclassificação do processo, que foi anulado, o caso será redistribuído para uma das varas criminais comuns da Comarca da Capital. Os acusados tiveram concedido o alvará de soltura em razão da concessão do habeas corpus, segundo defesa apresentada em recurso.

“Por unanimidade de votos, rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, deram provimento aos recursos defensivos para desclassificar as condutas dos recorrentes, determinando a soltura dos mesmos com aplicação das medidas cautelares elencadas no voto do eminente desembargador Gilmar Teixeira, designado para o acórdão, devendo os alvarás de soltura serem expedidos pelo juízo de primeiro grau”,  diz a decisão da 8ª Câmara Criminal.

Homicídio

O repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, foi morto aos 49 anos, ao ser atingido na cabeça, no dia 6 de fevereiro último, por um artefato explosivo lançado por manifestantes (Caio de Souza e Fábio Raposo) durante um protesto contra o aumento das passagens de ônibus, que acontecia próximo ao terminal da Central do Brasil, no Centro do Rio.

Logo após ser ferido, Santiago foi socorrido por profissionais de imprensa, tendo sido submetido a uma neurocirurgia para estancar o sangramento e estabilizar a pressão intracraniana.  De acordo com o boletim médico, além de afundamento craniano, o cinegrafista perdeu parte da orelha esquerda durante a explosão. Quatro dias depois, em 10 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou a morte cerebral do câmera, que teve seus órgãos doados.

Caio de Souza e Fábio Raposo (Reprodução Globonews/G1)

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