Jornalista, acusado de difamação, é absolvido

A 5ª Vara Criminal de Salvador absolveu o jornalista Aguirre Talento da acusação de difamação formulada pela Patrimonial Saraiba. Na ocasião, os diretores da empresa se sentiram ofendidos por matéria publicada no jornal A Tarde, em 2010, sobre investigações por crimes ambientais conduzidas por polícia e Ministério Público. A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha considerou improcedente a queixa-crime impetrada pela empresa.

Na sentença, a juíza escreveu que “o jornalista querelado apenas se limitou a narrar a investigação acerca dos fatos que deram origem à operação policial e às denúncias pelo MPU (Ministério Público da União)”. Destacou que ele usou na reportagem linguagem “cautelosa” e ressaltou que “[se] trata de investigação em andamento, que envolve possíveis crimes contra o meio ambiente.”

O advogado de Aguirre Talento, João Daniel Jacobina, declarou à Abraji que a ação é “uma tentativa de intimidação”, mas que a imprensa “continua altiva e aguerrida, não se deixando intimidar por incursões desta natureza”. Para Jacobina, o foro criminal “não é o palco adequado para se discutir liberdade de imprensa e de expressão; a utilização do aparelho repressor estatal deve ficar reservada para situações extremas”. “Com a absolvição, vence a liberdade de expressão, de imprensa e, por consequência, a própria sociedade, destinatária final de todas as garantias constitucionais”, celebrou Jacobina.

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