5 de novembro de 2024
Julian Assange obtém nova vitória judicial em batalha contra extradição
20/05/2024
Do Vermelho
Ato pela libertação de Julian Assange
Julian Assange, ativista e jornalista australiano, obteve nesta segunda-feira (20) uma vitória significativa em sua longa batalha judicial. O Tribunal Superior de Londres decidiu que Assange poderá apresentar um novo recurso para evitar sua extradição para os Estados Unidos, onde enfrenta acusações de espionagem e vazamento de segredos militares, que revelaram crimes de guerra dos EUA.
O fundador do WikiLeaks está preso na Inglaterra desde 2019, após sua plataforma vazar, em julho de 2010, documentos mantidos em sigilo pelo governo dos EUA. Assange é acusado pela Justiça americana de cometer 18 crimes, incluindo espionagem, e pode ser condenado a até 175 anos de prisão caso seja extraditado.
Decisão do Tribunal Superior
Dois juízes decidiram a favor de Assange, após seus advogados argumentarem que o governo dos EUA forneceu garantias “inadequadas” de que ele teria as mesmas proteções de liberdade de expressão que um cidadão americano, se fosse extraditado. A audiência desta segunda-feira foi um desdobramento de uma decisão provisória em março, que permitiu a Assange levar seu caso ao Tribunal de Apelação, desde que os EUA garantissem que ele não enfrentaria a pena de morte e teria as mesmas proteções de liberdade de expressão que um cidadão americano.
A decisão foi recebida com aplausos dentro da sala do tribunal, indicando um avanço nos desafios judiciais de Assange, que devem continuar nos tribunais ingleses nos próximos meses. Agora, sua defesa irá apresentar um recurso pedindo que ele não seja enviado aos EUA e que o julgamento ocorra no Reino Unido.
Apoio e declarações de Lula
No domingo, 19 de maio, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pediu a libertação de Julian Assange, afirmando que o jornalista deveria receber o Pulitzer, o maior prêmio do jornalismo, em vez de estar na prisão. Lula criticou a imprensa pelo “silêncio” sobre o caso e expressou sua esperança de que a perseguição contra Assange termine, permitindo que ele recupere sua liberdade o mais rápido possível.
Lula já manifestou apoio a Assange em diversas outras ocasiões. Durante a campanha eleitoral de 2022, ele cobrou “pressão mundial” pela libertação do fundador do WikiLeaks. Em novembro do mesmo ano, após ser eleito, o presidente recebeu representantes do WikiLeaks e voltou a defender a libertação do jornalista, descrevendo sua prisão como “injusta”. No ano passado, Lula reafirmou sua posição, afirmando que a prisão de Assange atenta “contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa”.
Stella Assange, esposa do jornalista australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks, disse ser grata pelas manifestações do presidente Lula (PT) em favor da libertação do marido, atualmente preso em uma prisão de segurança máxima britânica.
“Lula tem sido extremamente forte na defesa de Julian, às vezes chamando a imprensa por ser muito silenciosa sobre esse caso. Ele entende as implicações. Sabe que foi preso em um processo político, então, o apoio dele tem sido incrível”, disse Stella em entrevista ao correspondente da TV Cultura no Reino Unido Leão Serva.
História e impacto do WikiLeaks
Em 2006, Assange criou o site WikiLeaks, que a partir de 2010 revelou mais de 500 mil documentos confidenciais dos Estados Unidos. Entre as revelações, havia denúncias de crimes de guerra e espionagem realizadas pelo governo norte-americano em diversos países, incluindo o Brasil. Documentos divulgados pelo WikiLeaks mostraram que os EUA grampearam a então presidente Dilma Rousseff e mais 29 telefones do governo, entre ministros, diplomatas e assessores.
Assange argumenta que suas revelações em 2010 expuseram crimes de guerra cometidos pelos EUA, justificando sua luta contra a extradição com base na liberdade de expressão e no direito à informação. Com a permissão para recorrer da ordem de extradição, Assange e seus advogados terão alguns meses para preparar sua defesa, contestando as garantias dos EUA sobre seu julgamento e sua proteção como cidadão australiano.
A decisão do Tribunal Superior de Londres é um marco na prolongada batalha judicial de Assange, mantendo a atenção internacional sobre seu caso e o debate sobre as implicações para a liberdade de imprensa e os direitos humanos.
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