Juíza eleitoral extingue processo contra a Meta por censura no WhatsApp e candidato recorre ao TSE


28/09/2024


O candidato a vereador em São Paulo, Pedro Markun (REDE), anunciou que irá recorrer da decisão judicial que extinguiu o processo aberto contra a Meta por censura ao WhatsApp de sua campanha. O processo, que tratava do bloqueio do número de WhatsApp Business usado para a comunicação direta entre Markun e seus eleitores, foi encerrado pela juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 251ª Zona Eleitoral de Pinheiros. A magistrada entendeu que a questão não tem relação direta com o processo eleitoral, considerando o tema de competência da Justiça comum, por envolver uma empresa privada.

Segundo a advogada de Pedro, Raquel Marques, essa decisão não leva em consideração o impacto imediato e direto sobre a campanha eleitoral, que depende da ferramenta para comunicação com os eleitores. “Estamos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral, insistindo que esta é uma questão eleitoral. O bloqueio do WhatsApp compromete o processo democrático, ao dificultar o acesso dos eleitores às propostas de Pedro a menos de uma semana das eleições. Exigimos uma resposta urgente, antes que o dano se torne irreversível”, declarou Raquel.