Juíza censura site do jornalista Emiliano José

A juíza de Direito da 29ª Vara dos Feitos Cíveis de Salvador determinou, em decisão liminar, que o jornalista Emiliano José retire de seu site o artigo denominado “A premonição de Yaiá”, publicado em fevereiro no jornal A Tarde, atendendo a pedido pelo pastor e ex-policial militar Átila Brandão. O jornalista entrevistou D. Maria Helena Carvalho (d. Yaiá) que denunciou o pastor como autor de torturas em seu filho Renato Afonso Carvalho, em 1971, no Quartel dos Dendezeiros. A juíza decidiu também que o jornal A Tarde assegure direito de resposta, no mesmo espaço, ao hoje pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores, de Salvador.

Na última sexta-feira, dia 17 de maio, aconteceu a primeira audiência de conciliação no Juizado Criminal, no Tororó, da ação penal impetrada pelo pastor contra o jornalista. Átila Brandão se fez acompanhar de seis seguranças, enquanto Emiliano José foi acompanhado pelo ex-governador, ex-ministro da defesa e atual vereador Waldir Pires, integrantes do grupo Tortura Nunca Mais e da presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Marjorie Moura. A entidade sindical se integrará ao processo na assistência da defesa através do assessor jurídico da entidade, advogado Victor Gurgel.

A decisão da juíza Marielza Brandão, em despacho referente a uma ação de indenização por danos morais da parte do pastor Átila Brandão, deferiu parcialmente a medida liminar requerida, já que não incluiu direito de resposta na revista Carta Capital, que também publicou matéria intitulada “Corpo amputado querendo se recompor”, em que o hoje professor Renato Afonso confirma as denúncias feitas por sua mãe, D. Yaiá, em depoimento prestado ao jornalista.

A juíza determinou prazo de dez dias para cumprimento da decisão, com multa diária estipulada de R$ 200,00 em caso de descumprimento da decisão judicial. Emiliano José vai contestar a ação no Tribunal de Justiça da Bahia. O autor da queixa pediu também indenização por danos morais, negada pela juíza. O bispo Átila Brandão também registrou uma queixa-crime contra Emiliano José e contra o jornalista Oldack Miranda, na 16ª Delegacia Territorial, no bairro da Pituba.

Após o início da polêmica, Emiliano conseguiu apoio de colegas do meio político, a exemplo da deputada estadual Luiza Maia e do federal Geraldo Simões. Simões fez um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, repudiando a atitude do pastor, além de citar o apoio do Sindicato dos Jornalistas da Bahia e da Federação Nacional dos Jornalistas, Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Lei mais sobre o caso aqui.

*Com informações da Fenaj. 

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