5 de novembro de 2024
Jornalista de Brasília é vítima de crime racial na internet, e entra com ação na Justiça
Por Claudia Sanches
08/05/2015
O Governo Federal vai investigar o caso da jornalista atacada com injúrias de cunho racial numa rede social no mês passado. Cristiane Damacena denunciou o crime à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (Seppir), órgão que tem objetivo de promover a igualdade e proteger os grupos raciais.
A jornalista, de 25 anos, moradora do Distrito Federal, prestou depoimento à Secretaria nesta terça-feira , dia 5. Ao postar uma foto em seu perfil no Facebook, no dia 24 de abril, ela foi chamada de “macaca” e “escrava” em pelo menos cinco perfis da rede social. Em um dos posts, um usuário escreveu que sua blusa é a amarela porque macacos gostam de banana”.
Após os ataques, a mulher registrou ocorrência no dia 30 de abril, por volta das 17h, na 26ª Delegacia de Polícia de Samambaia Sul. A polícia vai investigar os autores dos crimes de injúria racial. A pena prevista para este crime é de três meses a um ano de detenção e, geralmente, é convertida em realização de serviços comunitários.
Solidariedade
Os comentários racistas resultaram em protestos. Com a grande repercussão na internet, a jornalista já recebeu apoio maciço em sua página de mais de 40 mil pessoas, já no dia 24. Os primeiras ofensas raciais foram publicados em 29 de abril, um dia antes da denúncia. Nas postagens mais recentes, os elogios e mensagens de incentivo passaram a dominar a página, com comparações entre Cristiane e a atriz de Hollywood Lupita Nyong’o, vencedora do Oscar de 2014 pelo filme “12 anos de escravidão”. Outros internautas exaltaram a beleza. o talento e a coragem de Cristiane.
A vítima, que não está concedendo entrevista, seguindo orientações de seus advogados, fez o seguinte comentário em sua página pessoal:
— Pessoas queridas, diante de tantas ligações, e mensagens de apoio, eu só posso agradecer a todos vocês. Gostaria de responder e abraçar cada um. Sei que não vai ser possível fazer isso, mas de qualquer modo, obrigada a todos.
Segundo a vice-presidente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Elenice Carille, existem leis que repudiam a prática de discriminação e atualmente a tecnologia permite que se identifique os autores, que devem ser punidos por essa prática:
— A Constituição de 1988 é clara. A pena varia de um a três anos de prisão. O ofendido tem que registrar a ocorrência e em 48 horais a polícia localiza esses criminosos através do IP, a identificação do computador. O Ministério Público Federal entra porque é o dono da ação penal. A discriminação ocorre nas redes sociais e as pessoas não pensam nas consequências e transtornos que isso pode causar na vida de quem foi ultrajado. O MPF entra porque é o dono da ação penal pública, baseada na Lei Caó, que tornou racismo crime inafiançável. Vale lembrar que cabe também uma ação cível por danos morais.
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