Polícia Federal investiga jornal por envolvimento em fraude de licitações

A PF apreendeu exemplares de O Povo que teriam sido adulterados (Crédito: Osvaldo Praddo / Agência O Dia)

Uma denúncia exibida pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, no último domingo, 1º de dezembro, apontou o envolvimento do jornal carioca O Povo do Rio em um esquema de fraudes de licitações. Editais falsos seriam publicadas em edições forjadas, diferentes das que eram distribuídas aos leitores. Segundo o Ministério Público, o esquema teria encoberto durante um ano e meio o desvio de R$ 60 milhões dos cofres da prefeitura de Mangaratiba, município do sul fluminense.

Nas edições vendidas à população foram ocultados os editais e as licitações para contratos de realização de obras públicas, compras de material e cestas básicas, entre março 2011 e dezembro 2012. A únicas publicações com o anúncio do pregão e com o resultado das licitações eram entregues à prefeitura e, depois, guardadas nas sedes do jornal, em Vila Isabel e no Centro. Pela lei, uma licitação pública precisa ser publicada em um veículo de imprensa diário de grande circulação para ter validade e possibilitar a concorrência.

“O que nós temos naquele município é uma quadrilha trabalhando a fim de se locupletar do dinheiro público. Nós encontramos laranjas, falsidades de documentos públicos, privados, fraudes em licitação, publicações fraudadas em jornal, pagamento de propina, desvio de dinheiro, não entrega de produtos contratados pelo município. Inúmeras fraudes”, afirma o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis Alexandre Veras.

Durante as investigações, o MP e a Polícia Federal apreenderam 40 publicações de O Povo que teriam contribuído para contratações fraudulentas da Prefeitura. “O jornal fazia uma publicação com a data anterior incluindo o edital, para constar na prefeitura, para apresentar ao Tribunal de Contas, à promotoria, a quem solicitasse”, conta o ex-subsecretário de Serviços Públicos Iata Anderson.

Por meio de um comunicado à imprensa, a direção do Jornal O Povo nega que tenha prestado serviços e recebido dinheiro da prefeitura de Mangaratiba. Já o prefeito Evandro Bertino Jorge (PSD) negou envolvimento nas denúncias. O MP pede à Justiça que os envolvidos no escândalo sejam responsabilizados por improbidade administrativa.

Também por meio de nota, o Sindicato de Jornalista Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) externou sua preocupação com as investigações. “Não bastasse o escândalo de fraude, essa empresa jornalística é acusada e denunciada, por esta diretoria, ao Ministério do Trabalho por fraude nas relações trabalhistas, em contratações sem carteira assinada, e sem a garantia de direitos os mais básicos, como transporte, alimentação, depósito de FGTS ou repasse de INSS, além da exploração de estagiários como mão de obra”.

* Com informações da TV Globo, jornal O Dia e do SJPMRJ. 

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