Estão abertas as inscrições para o III Prêmio Destaque em Educação Fiscal do ERJ/2010, voltado para jornalistas, alunos, educadores e demais segmentos. Com o apoio da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (AFRERJ), a iniciativa objetiva fomentar pesquisa, desenvolvimento e execução de projetos relativos às duas vertentes do Programa Nacional de Educação Fiscal/PNEF — Arrecadação e Controle Social — reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade.
A premiação visa também a estimular o comprometimento do cidadão, a partir de informações sobre os efeitos sociais causados à sociedade pela sonegação fiscal, através de práticas nocivas: pirataria, ilegalidade, descaminho, contrabando, falsificação, por exemplo.
Serão duas as categorias: Projeto e Imprensa. E dois os temas: “Educação Fiscal” e “Combate à Pirataria e a Favor da Legalidade”.
O prêmio acaba de ser lançado pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – Gefe/RJ. A coordenação é da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), que estará recebendo os projetos e trabalhos.
O prazo final de inscrição é o dia 22 de outubro. O resultado do concurso será divulgado no dia 30 de novembro. E no dia 3 de dezembro, “Dia Nacional de Combate à Pirataria”, serão entregues os prêmios aos vencedores.
Serão premiados os três primeiros colocados nas duas categorias, referentes aos dois temas e os prêmios que foram doados pela Receita Federal do Brasil/7ªRF, serão: Home Theater, Câmera Fotográfica Digital e Projetor.
O material deverá ser entregue na Ceperj, localizada Av. Carlos Peixoto, nº 54 — 4º andar — sala 402, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Para participar do concurso acesse o regulamento do Prêmio nos endereços:
www.educacaofiscal.rj.gov.br ou
www.ceperj.rj.gov.br.