5 de novembro de 2024
Imprensa sul-africana luta contra “as trevas”
25/11/2011
Os dois ícones da luta contra a segregação racial na África do Sul, Nelson Mandela e o Bispo Desmond Tutu, batizaram de “terça-feira das trevas” a sessão do Parlamento do país que aprovou, na terça-feira, 22 de novembro, a Lei de Proteção da Informação, que determina penas de até 25 anos de prisão para os responsáveis pela publicação de informações públicas consideradas sigilosas pelo Estado.
A nova legislação foi aprovada com a atuação do partido governista Congresso Nacional Africano (CNA), que garantiu a aprovação com a votação de 229 votos a favor e 107 contra. Passando por cima das recomendações de lideres históricos da luta contra o apartheid, os governistas garantiram a aprovação da lei que os oposicionistas consideram uma manobra do Governo para proteger “a elite corrupta do país do jornalismo investigativo”.
Os parlamentares contrários à nova lei prometeram que irão apelar à Corte Constitucional para derrubá-la, logo após ela seja sancionada pelo Presidente Jacob Zuma. Segundo Desmond Tutu é vergonhoso pedir que os sul-africanos aceitem uma lei que pode ser usada para tornar ilegais as denúncias e o jornalismo investigativo” na África do Sul.
* Com informações do Estadão, Reuters e New York Times.
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