Governo do RJ admite excessos da PM em manifestações

Autoridades analisam conduta da PM em protestos (Foto: Wanderson Costa Cruz / Divulgação)

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Zaqueu Teixeira, afirmou nesta segunda-feira, dia 15, que houve excessos nas ações da Polícia Militar durante as manifestações que aconteceram na cidade. De acordo com Zaqueu, alguns policiais militares foram afastados das operações de repressão a atos de vandalismo, mas ele não citou o número exato. O secretário informou também que será criado um curso de capacitação em direitos humanos para os PMs que atuam na ponta dos protestos, o que inclui policiais de unidades onde os eventos têm ocorrido e do Batalhão de Choque.

O anúncio foi feito após três horas de reunião com o comandante da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o corregedor da PM, coronel Waldir Soares; o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque; o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalreo; e Pedro Strozenberg, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, além de representantes de outros órgãos.

— Chegou-se à conclusão de que alguns procedimentos precisam ser aperfeiçoados. Houve excessos no uso de gás (lacrimogêneo) e de outros equipamentos não letais. Precisamos que ele (policial militar) possa dosar e fazer uso moderado da força. Junto com a Secretaria de Segurança, vamos criar um grupo de trabalho que possa regular o comportamento desses policiais, com normas de procedimento. Em 30 dias, estaremos anunciando a grade curricular da capacitação, disse Zaqueu Teixeira.

De acordo com o secretário, todos os policiais que atuam no Batalhão de Choque e em outros batalhões passarão por esse curso:

— O objetivo é levar conhecimento para que eles possam perceber como é importante o respeito a pessoa humana. Esse curso de capacitação servirá para isso e virá de quem atua nessa área de direitos humanos. Um módulo especifico será criado para os policiais que estão atuando nas manifestações. Em 30 dias estaremos reunidos para que possamos anunciar a grade curricular e os cursos que serão ministrados.

Zaqueu Teixeira destacou que os procedimentos devem ser aperfeiçoados e que os policiais precisam entender como agir.

—Eles precisam respeitar o ir e vir, o patrimônio das pessoas. Isso é fundamental para que possamos ter uma posição qualificada desses profissionais. O compromisso da PM é que toda denuncia que chegar ao Comando Geral tenha uma apuração rigorosa. A PM precisa dos fatos, a hora que ocorreu e quem foram as pessoas agredidas. Os excessos usados pela PM foram o uso de gás lacrimogêneo, e uso dos equipamentos não letais. Esses excessos foram colocados na reunião. Precisamos que a PM atue fazendo uso moderado da força.

Durante a reunião também foi discutida a criação de um grupo de trabalho para formular novas normas de atuação da PM durante os protestos.

— Vamos propor ao secretário de segurança um grupo de trabalho que possa regular a atuação dos policiais durante grandes eventos para que tenhamos procedimentos e normas bem específicos, concluiu Zaqueu.

*Com informações de O Globo e G1.

Postagens Relacionadas:

ABI alerta para aumento da violência contra jornalistas ABI convoca Conselheiros para reunião em 25/03 STF retira da pauta
prisão em 2ª instância Voto eletrônico na ABI:
como votar online MPT cobra mais segurança para jornalistas