Governo cria grupo de trabalho para apurar espionagem

Celso Amorim, José Eduardo Cardozo, Paulo Bernando e José Elito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Autoridades do governo brasileiro realizaram uma reunião de emergência nesta terça-feira, dia 9, para discutir um posicionamento em relação às denúncias de espionagem de empresas e cidadãos brasileiros pelos Estados Unidos.

Participaram do encontro os ministros Antonio Patriota(Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações), José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Internacional – GSI)) e Eduardo Cardozo (Justiça), que reuniu-se, logo depois, com Luís Adamns, da Advocacia Geral da União, e Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal.

Após a atividade, o ministro da Justiça anunciou a criação de um grupo de trabalho para realizar um estudo técnico e jurídico sobre a suposta rede de espionagem, que será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, Comunicações, Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional.

O ministro disse ainda que a Polícia Federal já abriu inquérito para apurar o caso, e que e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar os contratos entre operadoras brasileiras e estrangeiras, que permitem aos clientes do Brasil usar o celular no exterior, para verificar se alguma cláusula facilita a quebra do sigilo telefônico dos usuários.

Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores vai recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) na tentativa de definição de normas de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações, e pedirá providências à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, para o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança do setor.

Em função das denúncias, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Asilo político

Para apurar a denúncia de espionagem pelos Estados Unidos no país, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, convites para os depoimentos dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Paulo Bernardo (Comunicações); do embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon; do diretor-geral da Abin, Roberto Trezza; do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito; e do jornalista Glenn Greenwald, que recebeu os documentos secretos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, responsável pela denúncia de espionagem no Brasil.

A comissão também aprovou, por unanimidade, uma moção à Presidência da República de apoio à concessão de asilo político a Edward Snowden. Contudo, o ministro Antonio Patriota, disse nesta terça-feira, 9, que o governo não pretende conceder asilo a Snowden.

*Com O Globo e Agência Brasil.

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