5 de novembro de 2024
Funai retirou armas usadas na proteção de indígenas no Vale do Javari
14/06/2022
Tácio Lorran em Metrópoles
Durante a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou armas de fogo que estavam em ao menos uma das bases de proteção do órgão na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi passada ao Metrópoles por duas entidades locais, e confirmada por um servidor do órgão, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.
Alvo recorrente de invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes, a região foi o último local onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram vistos. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana.
A retirada das armas de fogo inviabilizou, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu um procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil no ano passado para investigar a denúncia.
No coração da Amazônia, o Vale do Javari fica na fronteira com Colômbia e Peru, em uma região considerada rota do tráfico internacional de drogas. A terra indígena também sofre invasões corriqueiras de caçadores, garimpeiros e pescadores ilegais, situação que teria se agravado durante o governo Bolsonaro. Em dezembro de 2018, uma das bases de proteção da Funai, a Base Ituí-Itacoaí, chegou a ser alvejada por invasores.
A retirada das armas teria acontecido no período em que o tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva atuou como coordenador da Funai no Vale do Javari. De acordo com registros do Diário Oficial da União (DOU), o militar foi nomeado em 9 de julho de 2020 pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tercio Issami Tokano – que atualmente trabalha no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ele foi exonerado, a pedido, mais de um ano depois, em 5 de novembro do ano passado.
“A Funai, para não se comprometer, principalmente com os indígenas que estavam a serviço dessa vigilância – pois eles têm um contrato temporário para cuidar daquela base –, resolveu retirar [as armas de fogo]. Foi na coordenação de um ex-militar chamado Henry, e ele tomou essa decisão de retirar”, confirmou a liderança Manoel Churimpa, do povo Marubo e membro da organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), ao Metrópoles na tarde dessa segunda-feira (13/6).
“Segundo o coordenador na época, o papel de fiscalização pertence ao Ibama, e a Funai não tem autorização para fazer segurança armada. De repente, os indígenas, colaboradores, caso confrontassem com algum invasor, sobraria para a Funai, que não teria justificativa para autorizar os indígenas terem arma”, prosseguiu o indígena, falando das alegações do órgão.
Em nota divulgada em julho de 2021, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato também confirmou a retirada das armas. “Afrontando determinação superior, [Henry] recolhe pessoalmente as armas de fogo institucionais na Base de Proteção no rio Curuçá, deixando a equipe que lá atua vulnerável. Tais armamentos, além de imprescindíveis para a segurança da própria equipe, proporcionam alimentação para os colaboradores indígenas que ali atuam e que tem na caça a fonte principal de sua alimentação tradicional”, detalhou o órgão.
O decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, estabelece, entre os objetivos da Funai, o exercício do poder de polícia para a defesa e proteção dos povos indígenas. Essa legislação, contudo, não é regulamentada.
A Funai foi procurada, na manhã de ontem, para esclarecer a retirada de armas de fogo das bases do órgão no Vale do Javari e detalhar quais medidas tomou para garantir a proteção dos povos indígenas na região. À noite, o órgão publicou uma nota em que alega realizar “ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na terra indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes”. As perguntas enviadas pela reportagem, contudo, não foram respondidas. O espaço segue aberto.
O jornal Folha de S. Paulo revelou, em julho de 2021, que Henry encorajou líderes do povo marubo a disparar contra indígenas isolados caso sejam “importunados” por eles. “Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, disse o tenente da reserva, durante reunião na aldeia Vida Nova, em 23 de junho.
Em entrevista à revista Época, publicada em dezembro de 2019, o indigenista Bruno Pereira destacou a necessidade de a Funai ter porte de armas para a proteção dos indígenas. “A Funai precisa de poder de polícia, de porte de armas para a proteção das terras de isolados, de bases em pleno funcionamento, de recursos para sobrevoo das regiões, de parcerias de operação com polícias locais, Exército, Polícia Federal”, disse ele.
“Os inquéritos têm de ser concluídos, não basta destruir equipamentos de madeireiros ou prender o caminhão. Esses infratores que ameaçam índios isolados e servidores precisam ser punidos. No regime militar, a abertura de grandes estradas, a construção de hidrelétricas, foi tudo muito duro para os isolados. Depois dos avanços, agora a luz vermelha está ligada de novo. Se o desmantelamento for confirmado, depois pode ser tarde demais”, prosseguiu o indigenista hoje desaparecido, que foi demitido em 2019 da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai após combater a mineração em terras indígenas.
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