5 de novembro de 2024
Frente anticorrupção é lançada em Brasília
23/08/2011
Representantes de diversas entidades da sociedade civil, entre os quais o Presidente da ABI, Maurício Azêdo, estiveram nesta terça-feira, 23 de agosto, no Senado participando, juntamente com senadores, de uma audiência pública durante a qual foi lançada uma frente de “Ações contra a Corrupção e Impunidade no País”.
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A convocação da audiência pública surgiu a partir de requerimento proposto pelo Senador Pedro Simon (PMDB-RS) e pelos Senadores Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Durante o encontro foram apresentadas várias sugestões em defesa da “limpeza da Administração pública” iniciada pela Presidente Dilma Rousseff, entre as quais a criação de uma comissão no Congresso para a reunião e votação de todas as matérias de combate à corrupção, financiamento público de campanhas, reconhecimento público da Lei da Ficha Limpa, revisão do processo Orçamentário, bloqueio de bens dos acusados de corrupção e redução dos cargos em comissão, entre outras.
A proposta de redução dos cargos em comissão partiu do Diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Segundo ele, a livre nomeação para cargos públicos acaba favorecendo o “loteamento da administração pública com partidos”, comportamento que ele classificou como “usina de corrupção”.
O Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, defendeu o fortalecimento dos partidos e a sua participação na gestão pública:
— Partido que ganha, independente de quantitativo, tem o direito de trazer para a administração os quadros que estão afinados com seu projeto político. Entendemos que os partidos têm de ser valorizados para construirmos uma democracia e uma forma de fazer isso é levá-los à gestão, declarou Maurício Azêdo.
Maurício Azêdo criticou também a leniência, “principalmente do Judiciário”, na responsabilização de autores de crimes contra a administração pública.
Já o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, propôs que os senadores realizem debate sobre o tema no espaço da universidade, para dialogar com outros segmentos.
Claudio Abramo argumentou também que o financiamento público de campanha — um dos principais pontos da reforma política que tramita na Câmara — “não é uma solução para o combate à corrupção”. Na sua opinião, a proibição do financiamento privado vai provocar um aumento do chamado caixa 2, que é o dinheiro recebido em campanha e não declarado.
— Essa idéia é um tiro no pé. Isso vai fazer com que o caixa 1 se torne o caixa 2. O que hoje é conhecido [no financiamento] de campanha vai ficar no caixa 2. Se proibirem vai ficar no caixa 2, argumentou o diretor da Transparência Brasil.
Participaram da audiência pública no Senado Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Ophir Cavalcante, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); Dom Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Dom Manuel João Francisco, Presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UNB).
Os outros participantes foram Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Alexandre Camanho de Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da ONG Transparência Brasil; e Bolívar Steinmetz, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
* Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.
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