FGV oferece curso gratuito de Direito para jornalistas

Estão abertas, até 8 de dezembro, as inscrições para a 6ª edição do curso de Direito para Jornalistas, na Fundação Getúlio Vargas. Segundo a instituição, A 6ª edição tem como objetivo capacitar profissionais da imprensa nos temas que mais apareceram nos jornais nos últimos anos: Corrupção, Reformas Tributária, Trabalhista e Previdenciária. Os jornalistas interessados devem ter mais de dois anos de experiência, além de trabalhar em veículo de massa como jornal, tv, rádio, revista, blog e site.

As aulas serão realizadas de 13 a 16 de dezembro, de 9h às 13h, na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo, 190, 13º andar,  Botafogo.

Para a inscrição é necessário fazer um cadastro no site da instituição.

Segue a programação do curso:

DIA 13/12: Tema: Reforma Tributária – Professor: Leonardo Costa

9h às 10h45 – Introdução: principais problemas do sistema tributário, evolução e distribuição da carga tributária, bases de incidência, espécies tributárias e divisão das competências, principais tentativas de reforma tributária.
10h45 às 11h – Intervalo
11h15 às 13h – Tributação sobre bens e serviços: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, não cumulatividade, substituição tributária, guerra fiscal, aspectos gerais, panorama atual do debate e propostas de mudanças.

DIA 14/12: Tema: Corrupção – Professor: Thiago Bottino

9h às 10h45 – Colaboração premiada e investigação do Crime Organizado
10h45 às 11h – Intervalo
11h15 às 13h – Pacote Anticorrupção

DIA 15/12: Tema: Reforma Previdenciária – Professor: Kerlly Huback Bragança

9h às 10h45 –Noções sobre o sistema de previdência no Brasil.
10h45 às 11h – Intervalo
11h15 às 13h – Pontos passíveis de ajustes.

DIA 16/12: Tema: Reforma Trabalhista – Professor: Luiz Guilherme Migliora

9h às 10h45 – A origem e estrutura da CLT. A Constituição de 1988 e as regras de flexibilização. Flexibilização de jornada (acordo individual) e Banco de Horas.
10h45 às 11h – Intervalo
11h15 às 13h – Participação em Lucros e Resultados. Terceirização (evolução e projeto de lei). Prevalência do Negociado sobre o Legislado (as posições do TST e do STF).

Postagens Relacionadas:

Justiça condena jogador pela morte de repórter Concurso foca reportagem
de vídeo de freelance Repórter cinematográfico consegue equiparação Prêmio foca qualidade de vida do trabalhador Facha lança especialização em jornalismo gastronômico