5 de novembro de 2024
Feliciano é mantido como presidente do CDHM
26/03/2013
A Executiva e a bancada do PSC decidiram pela manutenção do deputado Pastor Marco Feliciano (SP) no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara-CDHM. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente nacional da legenda, Everaldo Pereira, após uma reunião na tarde desta terça-feira, 26 de março. Ele afirmou que o deputado é “ficha-limpa” e que não abria mão de Feliciano no cargo. A eleição do parlamentar no início de março vem provocando uma série de manifestações pelo País.Durante a reunião, o próprio deputado, que já tinha afirmado que não renunciaria ao cargo, esteve presente. Antes do encontro, o líder do partido, o deputado André Moura (SE), informou que a legenda tinha interesse em encerrar a polêmica.
“O deputado Marco Feliciano foi eleito por maioria dos membros da comissão. Se ele estivesse condenado pelo Supremo Tribunal Federal, nem indicado seria. Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo então todas as prerrogativas de estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, diz nota oficial lida pelo vice-presidente do partido.
Ainda na nota, o PSC informa que entende que Feliciano não é racista nem homofóbico e que o deputado Feliciano se desculpou das colocações que foram mal feitas. “Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar”.
O documento de três paginas lido por Everaldo relata ainda o histórico de alianças do partido com o PT, desde 1989 até a eleição da presidente Dilma Rousseff. “Mesmo diante das declarações de que ela não sabia se acreditava em Deus e que não era contra o aborto, o PSC apoiou a presidente Dilma, sem discriminá-la por pensar diferente de nós”, disse. Ele ressaltou ainda que o partido fez protestos pacíficos contra a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que se manifestou publicamente a favor do aborto. “Respeitamos a todos e gostaríamos que também nos respeitassem”.
O partido afirmou que os protestos contra Feliciano são naturais, mas devem ser “respeitosos”. Destacou o fato de o deputado pastor ter sido eleito por seus pares. “Democracia é voto. Democracia não é grito, nem ditadura”, disse Everaldo. O PSC disse ainda que não fará ameaças, mas que pode convocar também militantes.
O vice-presidente da sigla disse ainda que a comissão se concentrará em matérias que “preservem os direitos da população” e que as decisões serão definidas por voto, como em qualquer outra comissão.
Feliciano entrou e saiu da reunião sem dar entrevistas. Na chegada, questionado se era o “dia do fico” respondeu apenas: “é só olhar para o meu rosto”. Na saída, mesmo com o respaldo do partido, saiu escoltado por seguranças e por pastores que se manifestaram de forma favorável a ele. Uma faixa trazida pelos pastores dizia: “E se Jesus renunciasse? O que seria do mundo?”Protestos
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos idealizadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, criada em protesto à eleição de Feliciano para a presidência da CDHM, criticou a decisão do PSC de manter o pastor no cargo. Para Wyllys, o acirramento dos ânimos por parte do PSC pode provocar ainda mais confusão nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos.
“Não falo em nome do movimento LGBT, mas se um lado radicaliza, o outro tende a radicalizar. Se o PSC radicaliza e não ouve a voz dos movimentos socais, das redes socais, o pedido para que esse homem saia da presidência, se a tendência é radicalizar e não dar ouvidos, é lógico que o movimento radicalize do outro. Isso não é bom para a Câmara, para o Legislativo, para o PSC, nem para o país”, disse Wyllys.
Para o deputado, as lideranças do PSC estão “confundindo” as críticas ao pastor como se fosse à própria legenda. “Em nenhum momento o PSC foi chamado de homofóbico e racista, quem está sendo chamado é o pastor Marco Feliciano, porque há provas em relação a isso. Agora, não se estende ao partido como um todo. Tanto é que a nossa batalha é para que o PSC indique uma outra pessoa do partido”, disse.
Na última semana, a Anistia Internacional já tinha se manifestado contra a eleição de Feliciano. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tinha cobrado uma solução do caso até esta terça. Na ocasião, o peemedebista tinha afirmado que a situação do deputado era insustentável.
A eleição de Feliciano pelo PSC para o cargo de presidente do CDHM foi motivo de polêmica durante todo o mês de março. O deputado foi muito criticado por ter emitido afirmações de cunho racista e homofóbico, que geraram manifestações contrárias por deputados e da população do país e protestos até fora do Brasil, como na Alemanha e na França, no último final de semana. A maioria dos protestos foram marcados pelas redes sociais.
Na Câmara, a eleição de Feliciano também não foi bem recebida. Em uma reunião da CDHM, no dia 20 de março, ele conseguiu presidir a sessão que discutiria os direitos humanos dos portadores de transtorno mental por apenas oito minutos. Deputados fizeram vários discursos contra o pastor e manifestantes gritavam palavras de ordem.
Na manhã desta terça-feira, um bate-boca entre líderes partidários da Câmara dos Deputados também teve como motivo a eleição de Feliciano para a comissão. O líder do Psol, Ivan Valente (SP) cobrou do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) uma solução para o caso. O líder do PSC interrompeu o assunto e ameaçou cancelar a reunião agendada para esta tarde, que definiu a situação de Feliciano.
Leia aqui o posicionamento da ABI sobre a eleição de Marco Feliciano à presidência da CDHM.
* Com informações do jornal A Tarde, EBC, portal Último Segundo e portal G1.
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