Emiliano José tem nova vitória na Justiça contra torturador

A Justiça de Salvador paralisou inquérito policial contra o jornalista Emiliano José, acionado pelo pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores, Átila Brandão. Ex-oficial da Polícia Militar, Átila foi apontado como torturador do professor de história Renato Afonso no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado por Emiliano no jornal A Tarde. O pastor move ação contra o jornalista no Juizado Especial Criminal e também registrou queixa-crime na 16ª Delegacia de Polícia, onde corria o inquérito, agora trancado na decisão da juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, da 6ª Vara Criminal.

O habeas corpus obtido pelos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Teles apontou como autoridade coatora o delegado de Polícia Titular da 16ª Delegacia de Polícia de Salvador. Os advogados relatam que o jornalista estava sendo coagido em decorrência da publicação de seu artigo.

A juíza acatou a tese dos advogados e entendeu que o jornalista estava sofrendo constrangimento ilegal devido aos dois procedimentos judiciais sobre o mesmo fato. Os advogados pediram liminarmente a suspensão do inquérito, o que foi aceito – “trancado” no jargão judicial.

Emiliano José apurou que durante a ditadura militar, o pastor Átila, então oficial da PM, torturou o professor de história, que estava preso no quartel da PM dos Dendezeiros, no bairro Bonfim, o que é narrado no artigo. Além de Emiliano José, Átila também acionou na Justiça o jornalista Oldack Miranda, que publicou as ocorrências no blog Bahia de Fato e nas redes sociais.

É a segunda derrota do bispo, que está processando o jornalista. Em junho, a desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu a decisão da juíza Marielza Brandão – que condenou o jornalista a retirar de seu site o artigo em que nomeia o ex-oficial da PM, Átila Brandão, como torturador do professor Renato Afonso, em 1971. Ou seja, a desembargadora derrubou a censura judicial. O Agravo de Instrumento foi apresentado ao TJ pelos advogados Luiz Viana Queiróz (advogado e atual presidente da OAB/BA) e Jerônimo Mesquita.

* Com informações da Carta Capital e Tribuna Feirense.

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