27/08/2013
A “Produção Jornalística em Emissoras de Rádio e Limites Éticos à Liberdade de Informação” é o tema da palestra do jornalista Luiz Lobo, a ser realizada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, das 9h às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves(Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro). O evento integra o Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário.
A abertura do seminário será conduzida pelo presidente do fórum, Desembargador Fernando Foch. Participam como debatedores o Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Desembargador Claudio Luiz Braga Dell’Orto, professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o Desembargador Luiz Fernando de Carvalho, Presidente da Comissão Mista de Comunicação Social do TJ-RJ, e o Professor Guto Neto, coordenador adjunto do curso de Radialismo da Faculdade Hélio Alonso – FACHA.
— Além de buscar o debate acerca da necessidade de o Judiciário, como Poder da República, se comunicar mais e compreensivelmente com o povo, o Fórum do Direito à Informação e Política de Comunicação Social do Poder Judiciário procura discutir as liberdade de imprensa, de expressão e de comunicação, além da liberdade de informar, sob a ótica constitucional, que as põe a salvo de qualquer censura, inclusive a judicial, sem que isso implique inexistência responsabilidade ou de limites éticos, destacou o Desembargador Fernando Foch.
De acordo com o magistrado, o debate sobre o equilíbrio entre, de um lado, as liberdades de informar e opinar com ampla liberdade e, de outro, limites não jurídicos, mas éticos dessas liberdades, é o que mais uma vez inspira uma reunião do Fórum.
— O debate desta quarta-feira tratará do tema tendo em conta um veículo necessariamente ágil e rápido, em que essa equação é, por isso mesmo, muito mais difícil e delicada.
OAB e Esaj
Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos estudantes de Direito que participarem do evento, e horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores do Tribunal de Justiça presentes ao encontro, de acordo com a Resolução nº 12/2012, art. 2º, inciso II e art. 3º, inciso II do Conselho da Magistratura.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site www.emerj.tjrj.jus.br.