5 de novembro de 2024
Em reunião com deputados, ABI apoia CPI da pandemia
16/03/2021
Paulo Jerônimo, presidente da ABI
Em reunião com parlamentares, ABI apoia CPI da pandemia e mantém pedidos de impeachment
Representantes da diretoria da ABI se reuniram por meio virtual nesta segunda-feira, 15/3, com os deputados federais Alessandro Molon (PSB/RJ), Jandira Feghali (PCdoB /RJ) , Glauber Braga (Psol/RJ) Tulio Gadelha (PDT/PE)) e Ivan Valente (Psol/SP) para analisar os pedidos de impeachment do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello ( substituído por Marcelo Queiroga) e do presidente Jair Bolsonaro feitos pela Casa dos Jornalistas. Além disso, foi debatida a possibilidade dessas demandas por impeachment evoluírem para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da pandemia, que apure a responsabilidade do governo federal pela morte, até o momento, de mais de 280 mil brasileiros contaminados pelo coronavírus.
O pedido da ABI de impeachment de Pazuello foi protocolado na Câmara dos Deputados em 6 de janeiro deste ano. Nele, a entidade aponta crimes de responsabilidade, negligência e inabilitação cometidos pelo ministro da Saúde no combate à pandemia de Covid-19. Já o processo para o afastamento de Bolsonaro deu entrada em abril de 2020 e é uma das 68 ações com o mesmo objetivo protocoladas na Câmara dos Deputados e engavetadas pelo, na época, presidente da Casa Rodrigo Maia.
O presidente da ABI, Paulo Jeronimo, coordenou a reunião com os parlamentares. Ele disse que, além do impeachment, a entidade apoiará a instalação da CPI, que já tem aprovação no Senado Federal e busca adesões também na Câmara. Segundo Jeronimo, apoio aos impeachments e à CPI não são iniciativas antagônicas. Ao contrário. Elas devem ser mantidas e ocorrerão em paralelo.
Deputada Jandira Feghali (PCdoB /RJ)
Tampouco a substituição de Pazuello à frente da Saúde altera a determinação da ABI e dos parlamentares. “Independentemente de trocar ministro, temos que apurar os crimes do governo federal cometidos na pandemia. Para isso, estamos coletando assinaturas para aprovação de uma CPI também na Câmara. Se toda a oposição assinar o documento, atingiremos 130 assinaturas. Vamos precisar de mais 40 adesões e vamos buscá-las ”, ressaltou a deputada Jandira Fegahli. Ela lembrou que criação de CPI é instrumento constitucional, apoiado no direito contra hegemônico, em defesa das minorais.
Segundo a deputada do PCdoB, com assinaturas suficientes, a CPI da pandemia já foi protocolada no Senado e parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de pressionar o presidente Rodrigo Pacheco a instalar a Comissão. O ministro do STF Luís Roberto Barroso é o relator do processo.
“ Levantando e escancarando os crimes cometidos na pandemia, a CPI é o melhor instrumento de acumulação de forças para se construir uma saída para o impeachment de Bolsonaro”, acredita Jandira.
Ivan Valente (Psol/SP)
A opinião é compartilhada pelo deputado Ivan Valente. Segundo ele, é importante manter pressão pelo impeachment e e , ao mesmo tempo, abrir flanco para a CPI da saúde. Em seu entender, a sociedade deve pressionar Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco ( presidente do Senado) a investigarem tudo que está contido nos pedidos de CPI relacionados à política sanitária. “É necessário formar uma massa crítica na sociedade”, disse ele.
Para o deputado Alessandro Molon, a CPI da Câmara deve continuar a coletar assinaturas, mas o caminho mais curto para uma comissão de inquérito sobre a atuação do governo em relação à pandemia é a pressão sobre Rodrigo Pacheco, no Senado.
Nesse sentido, o presidente da ABI se comprometeu a mobilizar entidades da sociedade civil para a construção de uma agenda de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara.
“Pazuello assumiu a Pasta da Saúde com 14 mil mortos por Covid e entrega o Ministério com mais de 278 mil mortos. Só neste ano, em pouco mais de dois meses, já foram 80 mil mortos”, ressaltou o deputado Tulio Gadelha. Mas, para ele, “a questão não é apenas o Pazuello. O problema é o chefe do Pazuello”
Jandira Feghali lembrou que “crimes na pandemia foram feitos pelo governo. Mesmo que troque o ministro, os crimes estão lá, já foram cometidos e precisam ser apurados” .
Pleitos da ABI
Diretor financeiro do ABI, Marcus Miranda
No final de encontro, o diretor financeiro do ABI, Marcus Miranda, apresentou aos deputados três pleitos da entidade, dois deles implicam emendas parlamentares: Acesso da ABI às linhas de crédito do Pronampe ( o programa do governo federal exclui associações sem fins lucrativos) ; a recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para reformas estruturais do prédio sede, no centro do Rio, tombado pelo patrimônio histórico; e que a campanha em vigor de doações de recursos à ABI seja compartilhada nas redes sociais dos parlamentares.
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