Dia Internacional para o Fim da Impunidade é lembrado neste sábado


Por Cláudia Souza*

22/11/2013


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O relatório “Rostos e Traços de Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe” está sendo lançado nesta quinta-feira, dia 21, e sexta, dia 22, em La Paz, na Bolívia, pela Aliança IFEX na América Latina e no Caribe ( IFEX – ALC), no âmbito das ações pelo Dia Internacional contra a Impunidade, estabelecido no dia 23 de novembro, data do Massacre Ampatuan, nas Filipinas, ocorrido em 2009, quando 53 pessoas foram assassinadas, dentre as quais 32 profissionais de imprensa.

Jornalistas, especialistas em Comunicação, pesquisadores, professores e estudantes estão participando de debates sobre o tema durante os dias do lançamento.

O IFEX é uma rede internacional que monitora, promove e defende a liberdade de expressão desde 1992, quando organizações que atuam área uniram-se para criar mecanismos de cooperação. Atualmente, a rede é constituída por mais de 80 organizações com atuação em cerca de 50 países.

Protestos no Brasil

Entre outras conclusões, o relatório do IFEX, informa que das 143 investigações sobre crimes contra a liberdade de expressão registradas desde 2006, no México,  apenas uma resultou em condenação.

O estudo mostra ainda que entre 2010 e 2012, 38 defensores dos direitos humanos foram assassinados na Guatemala, em Honduras e no México. Os autores dos crimes foram soltos em 98% dos casos.

Sobre o Brasil, a pesquisa aponta que nove defensores dos direitos humanos e sete jornalistas foram assassinados em 2012 por denunciarem abusos. O relatório sublinha que em 2013, mais de 200 manifestantes foram presos durante manifestações ocorridas a partir do mês de junho. Até o momento, informa o relatório, não houve nenhum resultado concreto sobre a violência policial durante esses eventos.

“A IFEX – ALC expressa forte preocupação com a situação atual de violência contra jornalistas na região. Esta dura realidade na América Latina é agravada pelos vários assassinatos que foram perpetrados num clima geral de impunidade, sem medidas adequadas para tentar resolvê-los . O Relatório Anual de 2013 sobre a impunidade “Rostos e Traços de Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe” relata estas situações, explora ainda mais os casos emblemáticos de impunidade e apresenta recomendações aos diferentes países”, informa o relatório, disponibilizado em http://ifex.org/alc/es/impunidad2013/2013/en/index.html.

 

Organizações integrantes da IFEX-ALC:

ARTICLE 19

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Asociación brasilera de Periodismo de Investigación, ABRAJI) – Brasil

Asociación Mundial de Radios Comunitarias (AMARC) – América Latina y el Caribe

Asociación Nacional de la Prensa (ANP) – Bolívia

Asociación por los Derechos Civiles (ADC) – Argentina

Association of Caribbean Media Workers (Asociación de Trabajadores de los Medios del Caribe, ACM) – Caribe

Centro Nacional de Comunicación Social (CENCOS) – México

Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública (CAinfo) – Uruguai

Centro de Reportes Informativos sobre Guatemala (CERIGUA) – Guatemala

Comité por la Libre Expresión (C-Libre) – Honduras

Derechos Digitales – Chile

Espacio Público – Venezuela

Foro de Periodismo Argentino (FOPEA) – Argentina

Fundación Andina para la Observación y el Estudio de Medios (Fundamedios) – Equador

Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP) – Colômbia

Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) – Peru

Instituto Prensa y Sociedad de Venezuela (IPYS VENEZUELA) – Venezuela

Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión (OLA) – Peru

Sindicato de Periodistas del Paraguay (SPP) – Paraguai

*Com informações IFEX, Abraji