Por Cláudia Souza*
22/11/2013
O relatório “Rostos e Traços de Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe” está sendo lançado nesta quinta-feira, dia 21, e sexta, dia 22, em La Paz, na Bolívia, pela Aliança IFEX na América Latina e no Caribe ( IFEX – ALC), no âmbito das ações pelo Dia Internacional contra a Impunidade, estabelecido no dia 23 de novembro, data do Massacre Ampatuan, nas Filipinas, ocorrido em 2009, quando 53 pessoas foram assassinadas, dentre as quais 32 profissionais de imprensa.
Jornalistas, especialistas em Comunicação, pesquisadores, professores e estudantes estão participando de debates sobre o tema durante os dias do lançamento.
O IFEX é uma rede internacional que monitora, promove e defende a liberdade de expressão desde 1992, quando organizações que atuam área uniram-se para criar mecanismos de cooperação. Atualmente, a rede é constituída por mais de 80 organizações com atuação em cerca de 50 países.
Protestos no Brasil
Entre outras conclusões, o relatório do IFEX, informa que das 143 investigações sobre crimes contra a liberdade de expressão registradas desde 2006, no México, apenas uma resultou em condenação.
O estudo mostra ainda que entre 2010 e 2012, 38 defensores dos direitos humanos foram assassinados na Guatemala, em Honduras e no México. Os autores dos crimes foram soltos em 98% dos casos.
Sobre o Brasil, a pesquisa aponta que nove defensores dos direitos humanos e sete jornalistas foram assassinados em 2012 por denunciarem abusos. O relatório sublinha que em 2013, mais de 200 manifestantes foram presos durante manifestações ocorridas a partir do mês de junho. Até o momento, informa o relatório, não houve nenhum resultado concreto sobre a violência policial durante esses eventos.
“A IFEX – ALC expressa forte preocupação com a situação atual de violência contra jornalistas na região. Esta dura realidade na América Latina é agravada pelos vários assassinatos que foram perpetrados num clima geral de impunidade, sem medidas adequadas para tentar resolvê-los . O Relatório Anual de 2013 sobre a impunidade “Rostos e Traços de Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe” relata estas situações, explora ainda mais os casos emblemáticos de impunidade e apresenta recomendações aos diferentes países”, informa o relatório, disponibilizado em http://ifex.org/alc/es/impunidad2013/2013/en/index.html.
Organizações integrantes da IFEX-ALC:
ARTICLE 19
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Asociación brasilera de Periodismo de Investigación, ABRAJI) – Brasil
Asociación Mundial de Radios Comunitarias (AMARC) – América Latina y el Caribe
Asociación Nacional de la Prensa (ANP) – Bolívia
Asociación por los Derechos Civiles (ADC) – Argentina
Association of Caribbean Media Workers (Asociación de Trabajadores de los Medios del Caribe, ACM) – Caribe
Centro Nacional de Comunicación Social (CENCOS) – México
Centro de Archivos y Acceso a la Información Pública (CAinfo) – Uruguai
Centro de Reportes Informativos sobre Guatemala (CERIGUA) – Guatemala
Comité por la Libre Expresión (C-Libre) – Honduras
Derechos Digitales – Chile
Espacio Público – Venezuela
Foro de Periodismo Argentino (FOPEA) – Argentina
Fundación Andina para la Observación y el Estudio de Medios (Fundamedios) – Equador
Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP) – Colômbia
Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) – Peru
Instituto Prensa y Sociedad de Venezuela (IPYS VENEZUELA) – Venezuela
Observatorio Latinoamericano para la Libertad de Expresión (OLA) – Peru
Sindicato de Periodistas del Paraguay (SPP) – Paraguai
*Com informações IFEX, Abraji