Por Cláudia Souza*
11/09/2013
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 21 casos de violação contra 20 profissionais da imprensa durante os protestos realizados no feriado de 7 de Setembro, quando é comemorado o Dia da Independência do Brasil. De acordo com relatório divulgado pela entidade, a Polícia Militar foi responsável por 85% dos casos de agressão com o uso ostensivo de spray de pimenta, na maioria dos registros. Os números podem aumentar conforme mais casos forem confirmados.
O levantamento aponta a cidade de Brasília como a mais violenta para os profissionais da imprensa, contabilizando 12 jornalistas agredidos por policiais militares. O fotógrafo Ricardo Marques, do jornal Metro, desmaiou após ser atingido no rosto por spray de pimenta, e uma de suas câmeras fotográficas foi furtada.
Um policial lançou spray de pimenta no equipamento da fotojornalista Monique Renne, do Correio Braziliense. O fotógrafo André Coelho, do mesmo jornal, registrou a cena e foi agredido por PMs.
No Rio de Janeiro, o repórter Júlio Molica, da Globo News, foi agredido por policiais militares com spray de pimenta e por manifestantes que tentaram expulsá-lo do local aos chutes.
Em Manaus (AM), a repórter Izinha Toscano, do Portal Amazônia, foi agredida com socos nas costas, e a jornalista Camila Henriques, do G1 Amazonas, com empurrões.
Desde o dia 13 de junho último, a Abraji já contabilizou 82 casos de agressão contra a imprensa durante coberturas de manifestações. Em nota, a Abraji repudiou as ações de policiais e de manifestantes contra profissionais da imprensa:
— Agressões são sempre injustificadas. Quando os agredidos são repórteres, todos os cidadãos terminam sendo vítimas da falta de informação.
Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu o “respeito à liberdade de imprensa e ao trabalho dos jornalistas como condição fundamental para o exercício da democracia no Brasil.”
No dia 2 de julho último, a entidade solicitou o agendamento de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas preventivas contra o crescimento da violência contra jornalistas no país, e apoio para a criação de um protocolo de segurança para os profissionais de imprensa que assegure a participação de setores do governo e de empresas jornalísticas.
Denúncias
Nesta quarta-feira, dia 11, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ) publicou o “Manifesto em Defesa dos Jornalistas”, no qual repudia a violência contra a categoria e informa que as denúncias de casos de violação podem ser encaminhadas ao endereço denuncia@jornalistas.org.br.
Leia abaixo a íntegra do “Manifesto em Defesa dos Jornalistas”:
“Têm sido cada vez mais frequentes os casos de agressões contra jornalistas. Em sua maioria, os autores são agentes do Estado, policiais militares armados com cassetetes, balas de borracha, jatos d’água e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Manifestantes também atacaram e expulsaram de atos públicos profissionais da imprensa. E houve ao menos um caso em que funcionários estaduais agrediram com murros, dentro da Câmara Municipal, uma equipe de TV e fotógrafos.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro repudia, denuncia e reivindica das autoridades competentes as devidas providências em relação a toda e qualquer forma de violência contra jornalistas.
Nas ruas, a nossa categoria precisa ter o direito ao trabalho respeitado. O nosso Sindicato considera a violência contra jornalistas — defensores dos direitos humanos por dever ético profissional — um atentado à liberdade de imprensa. Dessa forma, vamos denunciar às autoridades locais e aos organismos internacionais de Direitos Humanos os casos de violação identificados pelo Sindicato.
A liberdade de imprensa é valor de interesse não só da nossa categoria, mas de toda a sociedade, posto que seja, junto da liberdade de expressão, um pilar da própria democracia. Por isso mesmo, o Sindicato reivindica o apoio de todos os movimentos sociais e da sociedade civil em defesa da liberdade de imprensa, para o exercício profissional do jornalismo e da comunicação popular.
A integridade física e a ética dos profissionais têm de ser garantidas e respeitadas pela população, pelas empresas e pelo Estado. Jornalistas não podem ser responsabilizados pela política editorial das organizações onde trabalham.
Em um Rio de Janeiro onde há décadas desaparecem Amarildos e morre à bala uma maioria jovem, negra e favelada, o trabalho de denúncia dos fatos pelos jornalistas tem sido de importância fundamental — apesar dos limites editoriais impostos pelo monopólio da chamada grande mídia.
Reivindicamos, assim, por meio deste manifesto, que o Estado cumpra o seu papel de formar agentes de Segurança Pública que atuem em defesa dos direitos e da vida dos jornalistas e de toda a população. É preciso garantir as condições do trabalho dos profissionais de imprensa em toda e qualquer circunstância.
Aos profissionais, pedimos que entrem em contato imediatamente com o Sindicato para denunciar qualquer agressão através da nossa central de denúncias denuncia@jornalistas.org.br.”
Leia abaixo a nota da Fenaj:
“A Federação Nacional dos Jornalistas reafirma seu veemente repúdio à crescente violência contra os jornalistas, que se repetiu na cobertura das manifestações do dia 7 de setembro. Em quatro capitais houve registros de agressões contra 20 trabalhadores da comunicação. A grande maioria delas praticada por policiais, mas houve casos, também, onde os agressores foram participantes das manifestações. O respeito à liberdade de imprensa e ao trabalho dos jornalistas é condição fundamental para o exercício da democracia no Brasil, caso contrário o país trilhará o caminho do retrocesso e da barbárie.
A FENAJ já havia manifestado, nos dias 14 e 19 de junho, por ocasião da onda de manifestações que assolou o país, seu repúdio à hostilização e tentativa de impedimento do trabalho dos jornalistas. “Além da tentativa de criminalização do direito constitucional de livre manifestação, as inadmissíveis agressões e prisões de jornalistas no exercício de suas funções requerem uma ação imediata de interrupção de tais atentados à democracia e punição dos responsáveis por tais atos”, sustentou a entidade, quando os atos de violência foram praticados por policiais. “Assim como condenamos a violência policial, denunciamos as coações, intimidações, agressões verbais e físicas cometidas contra jornalistas e outros profissionais da imprensa. Ambas as práticas não podem ser toleradas pela sociedade brasileira, visto que violam os princípios da liberdade de expressão e de imprensa”, destacou a segunda nota, quando se verificou também hostilizações de integrantes das manifestações.
No dia 2 de julho a FENAJ solicitou agendamento de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas preventivas ao crescimento da violência contra jornalistas no país. O objetivo é a construção de um protocolo de segurança para os jornalistas que envolva também o governo e as empresas jornalísticas. Tal solicitação não foi respondida até o momento. A entidade também contatou com dirigentes da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a proposta.
Nos protestos ocorridos no dia 7 de setembro foram registradas agressões contra 20 profissionais da imprensa, principalmente com o uso ostensivo de spray de pimenta por parte de policiais. Os Sindicatos dos Jornalistas do Distrito Federal, município do Rio de Janeiro, Amazonas e Paraíba lançaram notas oficiais sobre as agressões.
Tais violências serão denunciadas a organismos internacionais. Exigimos dos órgãos de segurança a devida apuração e punição dos responsáveis por tais agressões. Das autoridades e empresas esperamos iniciativas concretas para coibir tais práticas e assegurar o respeito ao exercício da profissão de jornalista.
Federação Nacional dos Jornalistas
Brasília, 10 de setembro de 2013.”
Veja abaixo a tabela da Abraji sobre os casos de agressão:
Agressões a comunicadores durantes manifestações de 7 de setembro de 2013 | ||||
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo | ||||
Local | Nome | Agressão | Veículo | Data |
Belo Horizonte (MG) | João Vítor Alves | Agredido por policiais | Contramão (jornal laboratório UNA) | 7-set-13 |
Belo Horizonte (MG) | Lucas Simões | Agredido por policiais com cassetete | O Tempo | 7-set-13 |
Brasília (DF) | André Coelho | Agredido por policiais enquanto fotografava agressões a colega | O Globo | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Arthur Paganini | Agredido por policiais com cassetete | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Breno Fortes | Agredido por policiais enquanto tentava socorrer colega ferido | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Carlos Moura | Agredido por policiais | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Carlos Vieira | Agredido por policiais | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Evaristo Sá | Agredido por policiais com spray de pimenta | AFP | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Fábio Braga | Atacado por cães da PM | Folha de S.Paulo | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Janine Morais | Agredida por policiais | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Luciano Nascimento | Agredido por policiais com spray de pimenta e empurrões | Agência Brasil | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Monique Renne | Agredida por policiais com spray de pimenta | Correio Braziliense | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Ricardo Marques | Agredido por policiais com spray de pimenta; chegou a desmaiar, e teve uma das câmeras furtada | Metro | 7-set-13 |
Brasília (DF) | Ueslei Marcelino | Torceu o joelho ao ser perseguido por cães da PM | Reuters | 7-set-13 |
Manaus (AM) | Camila Henriques | Agredida ou hostilizada por manifestantes | G1 Amazonas | 7-set-13 |
Manaus (AM) | Izinha Toscano | Agredida ou hostilizada por manifestantes | Portal Amazônia | 7-set-13 |
Rio de Janeiro (RJ) | Júlio Molica | Agredido por policiais com spray de pimenta | Globo News | 7-set-13 |
Rio de Janeiro (RJ) | Júlio Molica | Agredido ou hostilizado por manifestantes | Globo News | 7-set-13 |
Rio de Janeiro (RJ) | Marcos Paula | Agredido por policiais com bomba de efeito moral | O Estado de S.Paulo | 7-set-13 |
Rio de Janeiro (RJ) | Paulo Araújo | Agredido por policiais | O Dia | 7-set-13 |
São Paulo (SP) | Tércio Teixeira | Atingido por estilhaço de bala disparada ao chão por PM cercado por manifestantes | Folha de S.Paulo | 7-set-13 |