Desembargador propõe nome de Osny Duarte para o novo anexo do Fórum

Osny Duarte Pereira (Reprodução Veja Online)

Em mensagem à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, que pedira sugestões a respeito, o Desembargador Fernando Foch propôs que seja dado o nome de Osny Duarte Pereira ao novo anexo do complexo forense da capital do Estado.

“Mesmo quem não concorde com as idéias do Desembargador Osny Duarte Pereira não pode negar ter sido ele extraordinário jurista, magistrado e pensador político – seria hoje chamado de cientista político. Enfim, foi intelectual de peso, que deixou vasta obra”, diz Fernando Foch, que acrescenta:

“Foi sem dúvida um homem à frente de seu tempo, haja vista – e este é só um exemplo – que já nos idos de 1950 escrevia sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, tendo mesmo redigido o que poderia ter sido projeto de um pioneiro Código Florestal. Aliás, sua expertise no tema o credenciou a assessorar a FAO em 1953. O Desembargador Osny Duarte Pereira ingressou na Justiça do Distrito Federal em 1946. Com direitos políticos cassados em 9 de abril de 1964, foi posto em disponibilidade. Com a Lei da Anistia, retornou ao Poder Judiciário em 28 de dezembro de 1979, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 12 de maio de 1982 foi aposentado a pedido.”

“Juntamente com o Presidente do Conselho Federal da OAB, com o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então Presidente da ABI, e com o Ministro Evandro Lins e Silva, assinou o pedido de impeachment do Presidente Collor. Faleceu em 23 de outubro de 2000. Teria completado cem anos em 5 de julho de 2012. Nessa data realizou-se na ABI sessão de homenagem à sua memória, da qual participou, entre outras entidades, a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro-Amaerj. Informações acerca da solenidade e da trajetória do Desembargador Osny Duarte Pereira podem ser encontradas no Site da ABI — www.abi.org.br —, mais precisamente em http://www.abi.org.br/abi-celebra-centenario-de-osny-duarte-pereira/.”

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