Decisão judicial censura blog de jornalista

Numa decisão proferida em apenas 15 dias após a petição inicial — um verdadeiro recorde para os padrões cronológicos da Justiça do estado — o Juiz Airton Luís Corrêa Gentil, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, proibiu o Blog do Holanda, editado pelo jornalista Raimundo Holanda, de publicar “quaisquer notícias” sobre o empresário Otávio Raman Neves, criticado naquele espaço.

Raimundo de Holanda denunciou em seu blog que o empresário do setor de Comunicações seria o dono da Construtora Pampulha e teria recebido pagamento por obras não realizadas no Amazonas. Otávio Raman Neves entrou com ação indenizatória por dano moral e exigiu direito de resposta. A empresa Locaweb também foi acionada, “por permitir que em seu site sejam hospedados blogs utilizados unicamente para denegrir a imagem das pessoas”.

Duas semanas após o ingresso da ação, o Juiz concedeu liminar que foi mais além do que o pedido pelo queixoso, proibindo que o blog divulgue qualquer notícia envolvendo seu nome.

Diante da decisão, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJPAM) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) assinaram documento considerando a liminar “um ataque frontal à liberdade de expressão e à democratização dos meios de comunicação, objetos de luta dos jornalistas e de toda a sociedade”.

Raimundo Holanda, por sua vez, divulgou nota, informando que pretende “dar o exemplo de respeito às instituições, especialmente o Judiciário”, porém vai recorrer da decisão, a qual considerou “um retorno à censura e às práticas de cerceamento da liberdade”. 

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